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Ivana Bastos garante água potável para 86 famílias da localidade de Fazenda Larga em Guanambi
08/05/2024 - 13:00
GUANAMBI- O trabalho incansável da deputada Ivana Bastos, ao lado do pré-candidato a vereador de Guanambi, Dabim Lima, para levar mais água de qualidade às famílias, segue a todo vapor. Após um pedido à Embasa, foram iniciadas as obras de extensão de rede de abastecimento na comunidade de Fazenda Larga. O serviço vai beneficiar 86 famílias da localidade. Para a parlamentar, a conquista é mais um bom fruto da união de forças com Dabim, através do apoio do Governo da Bahia. “Em Guanambi, já levamos água e dignidade para muitos lares, mas ainda temos muito a fazer. Seguimos trabalhando para realizar mais e mais o sonho das pessoas contarem com água nas suas torneiras”, destacou Ivana. Para Ivana Bastos, a conquista representa mais um passo positivo do compromisso com Guanambi. “E não tem felicidade maior do que saber que, dia após dia, estamos garantindo mais água do Rio São Francisco para os moradores de comunidades rurais e com isso, levando também mais saúde, conforto e dignidade”, afirmou Ivana Bastos.
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Cenário da Dengue na Bahia apresenta tendência de queda
08/05/2024 - 11:00
O município de Vitória da Conquista lidera em número de casos, com 28.658 notificações
SAÚDE- A avaliação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), em reunião ocorrida nesta terça-feira (7), é de que o cenário da Dengue na Bahia está em tendência de queda. O Estado, que já teve mais de 270 municípios em epidemia da doença, atualmente tem 197 nesta situação, além de outros 95 em risco e 83 municípios em alerta. “As medidas do Governo da Bahia estão dando resposta, junto com o esforço das equipes de saúde e também da parceria com o Corpo de Bombeiros, com os municípios e com a população. Investimos mais de R$ 21 milhões em ações não só relacionadas à assistência, como também investindo em medicamentos e insumos, em equipamentos para os agentes de endemias, na capacitação de profissionais, uso do Ultra Baixo Volume (UBV) – também conhecido como “fumacê” – e, também, em ações de conscientização da população”, avalia a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. Ao todo, mais de 200 mil medicamentos, quase 9 mil kits para agentes de endemias e 250 bombas costais foram distribuídos, além de quase 20 mil profissionais capacitados e 20 ações de mobilização intersetorial. “São números que mostram a atenção dada pelo Governo do Estado nesse momento difícil que vivemos e ainda estamos vivendo. A tendência é de queda, mas as ações não vão parar”, garante Roberta Santana. Casos - Desde 1º de janeiro até 4 de maio, um total de 181.211 casos de Dengue foram notificados, contra 22.118 no mesmo período do ano passado, representando um incremento de 719,3% no comparativo. O município de Vitória da Conquista lidera em número de casos, com 28.658 notificações, mais que a soma dos quatro municípios seguintes – Salvador, Feira de Santana, Caetité e Barra do Choça. A Bahia possui uma taxa de letalidade da dengue de 2,9%, menor do que a média nacional. Ao todo, até esta terça-feira, foram confirmados 63 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (14), Jacaraci (5), Feira de Santana (4), Juazeiro (4), Encruzilhada (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Coaraci (2), Palmas de Monte Alto (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Caraíbas (1) Carinhanha (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Ipiaú (1), Irecê (1), Itaberaba (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Macaúbas (1), Maraú (1), Santo Estevão (1), Seabra (1), Serrinha (1) Tanque Novo (1), Teolândia (1) e Várzea Nova (1). Os últimos óbitos foram registrados em Vitória da Conquista, Serrinha e Teolândia. Até a última segunda-feira (6), 143.584 das 170.540 doses de vacina contra a Dengue recebidas pelo Estado já haviam sido aplicadas. Outras arboviroses - Ao todo, em 2024, 12.462 casos prováveis de Chikungunya foram notificados, contra 8.876 casos prováveis notificados no ano passado, um incremento de 40%, e 11 municípios encontram-se em estado de epidemia da doença. Quatro óbitos foram registrados, sendo três em Teixeira de Freitas e um em Ipiaú. Em relação ao Zika, são 2.048 casos prováveis notificados, contra 753 em 2023, um incremento de 172%. Não foram registrados óbitos pela doença. Até esta terça-feira, 356 casos de Febre do Oropouche foram confirmados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) na Bahia, com incidência nas regiões Leste e Sul.
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Cientistas da Uesb desenvolvem película que aumenta durabilidade da manga
08/05/2024 - 10:00
O resultado da pesquisa impacta produtores, comerciantes e consumidores da manga. Isso porque a técnica desenvolvida melhora a aparência da fruta, deixando-a mais brilhosa
VITÓRIA DA CONQUISTA- Já imaginou algo que pudesse fazer com que aquela manga retirada do pé pudesse durar mais tempo sem murchar ou apodrecer? Foi pensando nessa maior durabilidade da fruta que o pesquisador Matheus Almeida desenvolveu uma película à base de mandioca e capim-limão no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Agronomia da Uesb, campus de Vitória da Conquista. O resultado da pesquisa impacta produtores, comerciantes e consumidores da manga. Isso porque a técnica desenvolvida melhora a aparência da fruta, deixando-a mais brilhosa, além de inibir a perda de umidade excessiva, que gera aquela aparência murcha. “A película recobre os principais locais de perda de umidade na casca das frutas, reduz as trocas gasosas e, por consequência, provoca uma redução da taxa respiratória, que é o principal processo responsável pelo amadurecimento de uma maneira geral”, detalha Matheus. Como é feita - A película desenvolvida na pesquisa é formada a partir do amido de mandioca fermentado e oxidado, obtido de produtores familiares da região da cidade baiana de Belo Campo, com adição de uma plastificante de grau alimentício (glicerol) e emulsão de óleo essencial de capim-limão. Assim que a solução fica pronta, a fruta é mergulhada por 20 minutos para a formação da película protetora, com posterior secagem em superfície vazada para drenar o excesso da solução. A técnica inovadora de conservação gerou um pedido de patente, já depositado e em análise pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). Agora, a pesquisa continua sendo aprofundada no Doutorado do Programa. “A ideia é ampliar o estudo para ver esse efeito que a gente conseguiu observar no controle da antracnose. Além disso, iremos verificar o estudo da infestação por pragas, que é o grande problema na cultura de manga e, para exportação, é bastante exigido essa não contaminação”, conta a professora Cristiane Veloso, orientadora do estudo.
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Prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira
O prazo cumpre lei eleitoral que proíbe pedidos de inscrição, transferências e revisões há 150 dias do pleito, marcado este ano para seis de outubro
POLÍTICA- O prazo para regularizar ou emitir o título de eleitor termina nesta quarta-feira (8). A única exceção é para o estado do Rio Grande do Sul, em que o prazo foi ampliado até o dia 23 de maio em decorrência das chuvas e alagamentos no estado. As unidades da Justiça Eleitoral de todo o Estado ampliaram os horários de atendimento aos eleitores, funcionando das 08h às 18h nesta quarta. Os eleitores que já possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral podem solicitar a emissão da segunda via do título de eleitor, transferir domicílio eleitoral, atualizar dados e regularizar sua situação na Justiça Eleitoral por meio do Autoatendimento Eleitoral disponível no site do TRE. Os eleitores sem biometria devem dirigir-se ao cartório eleitoral, com um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses, para a regularização ou mudanças no título eleitoral. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistam. Antes de se dirigir à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os eleitores de Salvador poderão acessar informações em tempo real sobre o tempo médio de atendimento, utilizando a ferramenta ‘Filômetro’. Para consultar o serviço basta acessar o site oficial do TRE-BA, em serviços eleitorais >> filômetro. O sistema oferece informações exclusivamente sobre o atendimento na Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na sede do Regional, no Centro Administrativo.
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Região: Em abordagem na BR 116, PRF resgata 190 aves silvestres
08/05/2024 - 08:00
O condutor informou ter adquirido os pássaros em Poções e que seriam revendidos em Feira de Santana
REGIÃONa terça-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal resgatou 190 aves silvestres ao fiscalizar um veículo no km 751 da BR 116, município de Poções, no sudoeste da Bahia. Os animais estavam no banco traseiro do carro, em gaiolas cobertas por um lençol. O condutor informou ter adquirido os pássaros em Poções e que seriam revendidos em Feira de Santana. Na ação, foram resgatados 106 pássaros pretos, 68 tico-ticos ,13 coleirinhas, 2 papa-capins e 1 cristinha, totalizando 190 aves. Diante do crime de tráfico de animais silvestres, caracterizado pelas condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre, o condutor se comprometeu a comparecer em juízo quando intimado, através da assinatura de um termo circunstanciado de ocorrência. Os animais resgatados foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Vitória da Conquista, também no sudoeste, para aplicação dos procedimentos necessários.
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Estado e cidades da Bahia declaram investimentos de mais de R$ 140 milhões para festas juninas
O Governo do Estado da Bahia informou que investirá cerca de R$ 132 milhões nos festejos juninos mediante repasse de recursos aos municípios baianos
BAHIA- O Estado da Bahia e diversos municípios baianos já informaram ao painel "Transparência dos Festejos Juninos", desenvolvido pelo Ministério Público estadual, investimentos de mais de R$ 140 milhões nas festas deste ano. O Governo do Estado da Bahia informou que investirá cerca de R$ 132 milhões nos festejos juninos mediante repasse de recursos aos municípios baianos. Nesta terça-feira (7), 69 municípios buscaram o auxílio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) para acessar o sistema informatizado de coleta de dados desenvolvido pelo MP. Desse total, 26 já começaram a enviar as informações solicitadas. Os dados até então informados totalizam investimentos superiores a R$ 15 milhões referentes a 131 contratações artísticas. O painel foi desenvolvido pelo Ministério Público estadual e conta com dados fornecidos voluntariamente pelos órgãos públicos, os quais são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos, em reconhecimento à boa prática de gestão pública.
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SSP inicia implementação de câmeras em uniformes da Polícia Militar nesta terça-feira
Três unidades da PM de Salvador passarão a utilizar o novo equipamento no fardamento
BAHIA- A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) inicia nesta terça-feira (7) a implementação de câmeras corporais operacionais. Durante coletiva na manhã desta terça, o secretário Marcelo Werner afirmou que agentes de três unidades da Polícia Militar de Salvador serão os primeiros a receber o Equipamento de Proteção Individual (EPI). As unidades contempladas com o novo item do fardamento foram a 9° Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) - Pirajá, 23° CIPM - Tancredo Neves e 37° CIPM - Liberdade. A escolha das unidades foi feita a partir de uma análise no número de atendimentos pelo 190. Serão utilizadas 448 câmeras nas Companhias Independentes. Atualmente, a Bahia conta com 1.300 câmeras. 200 delas foram cedidas pelo Ministério da Justiça e o restante foram locadas pelo governo do Estado. A implementação das câmeras será de forma gradativa e irá contemplar a Polícia Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O equipamento atuará para registrar de forma transparente e inviolável a atuação das forças de segurança. O uso será exclusivo no serviço operacional, sendo vedada a utilização para captar imagens e áudios que não sejam do interesse da segurança pública.
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Ivana Bastos entrega mais uma ambulância para Candiba
07/05/2024 - 12:30
A ambulância entregue é equipada com todos os recursos necessários para o transporte seguro de pacientes, incluindo maca, equipamentos médicos e sistema de comunicação
CANDIBA- No último dia 06, a deputada Ivana Bastos entregou uma ambulância 0km para o município de Candiba. O veículo, adquirido através de emenda parlamentar, foi entregue ao prefeito Reginaldo Prado pelas mãos do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana. No evento, que contou com a presença de autoridades locais, a deputada Ivana Bastos destacou a importância do investimento na área da saúde para garantir mais qualidade de vida para os cidadãos. "É uma satisfação poder contribuir com a melhoria dos serviços de saúde em Candiba. Essa ambulância vai auxiliar no transporte de pacientes, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente", ressaltou a parlamentar. A ambulância entregue é equipada com todos os recursos necessários para o transporte seguro de pacientes, incluindo maca, equipamentos médicos e sistema de comunicação.
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Carinhanha registra a maior incidência de violência doméstica na região
07/05/2024 - 11:30
Os dados revelam que, além dos casos de violência doméstica, a cidade também lidera em registros de estupro de vulneráveis.
CARINHANHA- Segundo informações divulgadas pela delegada Adriana Santos, da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Guanambi (22ª Coorpin), Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, destaca-se pelo alto índice de violência doméstica entre os municípios abrangidos. As informações são do site Folha do Vale. Os dados revelam que, além dos casos de violência doméstica, Carinhanha também lidera em registros de estupro de vulneráveis. A delegada, que assumiu o cargo recentemente, já observou um aumento significativo no número de denúncias. Esse crescimento é considerado positivo, pois crimes dessa natureza frequentemente não são reportados às autoridades, fenômeno conhecido como "cifra negra". Segundo Adriana Santos, a subnotificação é prejudicial, pois impede que o crime seja investigado e o infrator seja responsabilizado. No entanto, ela destaca que muitas pessoas que antes não denunciavam agora estão tomando essa atitude, o que contribui para o combate a esses crimes. Em dezembro de 2023, o Juiz Titular da Comarca de Carinhanha, Juiz Arthur Antunes Amaro Neves, denunciou que 80% das denúncias envolvendo crianças e adolescentes na região estão relacionadas a crimes sexuais e violência doméstica. Durante a reinauguração do Fórum, em 26 de outubro, o titular da Comarca destacou esses dados na presença do presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco, que se comprometeu a levar o assunto diretamente ao governador, buscando medidas para enfrentar essa situação preocupante.
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Trabalhadores da Bahia são resgatados de trabalho análogo a escravidão no ES
Agora na Bahia, os trabalhadores passam por um fluxo de atendimento padrão da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo
BAHIA- Um grupo de 36 baianos foi resgatado em situação de trabalho análogo à escravidão, neste fim de semana, em uma fazenda de café, no município de Pancas, no Espírito Santo. A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir de denúncias direcionadas a estes órgãos. Agora na Bahia, os trabalhadores passam por um fluxo de atendimento padrão da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae Bahia). Segundo informações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), as vítimas vão passar por um diagnóstico socioeconômico que embasa os encaminhamentos para escolarização, nivelamento educacional, reinclusão social no mundo do trabalho e inclusão socioprodutiva. “Na Bahia, atuamos a partir do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da SJDH. Articulamos tanto os órgãos de governo quanto os órgãos parceiros da Coetrae para garantir o suporte intersetorializado que a vítima necessita ao sair do contexto de exploração. Mas precisamos ampliar as dimensões da nossa atuação no sentido de convencer a sociedade a contribuir para a erradicação desse crime perverso, que alicia as pessoas, a partir da sua fragilidade mais genuína, que é o sonho de uma vida melhor”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
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Tecnologias impulsionam qualidade do café da agricultura familiar no Sudoeste
07/05/2024 - 09:30
Com a chegada dos máquinários, a realidade da colheita mudou completamente na lavoura de café, conforme as associações de produtores da região
REGIÃO- Na Bahia, a adoção de tecnologias na cafeicultura tem revolucionado a vida dos agricultores familiares, elevando não apenas a qualidade do café, mas também a produtividade e a rentabilidade das comunidades rurais. Um exemplo disso é a Associação Comunitária Baixa do Lico, do município de Planalto, no Sudoeste baiano, que viu sua realidade transformada pela chegada de maquinários e equipamentos modernos entregues pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Antes, a comunidade enfrentava desafios como a secagem do café, o que depreciava a qualidade do produto. Hoje, com investimentos em despolpadores móveis, estufas para secagem, beneficiadoras e implementos agrícolas como tratores, grades, arados, roçadeiras e pulverizadores, a realidade mudou completamente. A agricultora Marilene Moreira, residente na comunidade há 34 anos, ressalta a importância desses avanços. “Nosso café era seco de qualquer jeito, sujeito à chuva e ao sol. A chegada de máquinas como beneficiadora, despolpadora e trator melhorou bastante a nossa vida. O café fica com mais qualidade e o trabalho se tornou mais eficiente”. O despolpador móvel tem sido uma peça-chave nessa transformação. Segundo Marilene. “Quando a gente despolpa o café, fica melhor, com mais qualidade. Com o despolpador, seca ainda mais rápido que na estufa, ganhamos mais tempo e temos a melhoria da qualidade, tornando o café especial”. Além disso, a presença do trator na rotina dos agricultores otimizou diversas atividades, desde o transporte do café da roça até a preparação do solo. "Com o apoio da CAR, avançamos no sistema produtivo do café. Temos os despolpadores móveis e a beneficiadora, que são fundamentais para a qualidade do nosso café. Antes vendíamos nossa produção para atravessadores, por um custo bem baixo, agora, o nosso café tem valor e repassamos para a maior cooperativa do Sudoeste que é a Cooperbac, por um preço justo", destaca Marcelo Souza, vice-presidente da Associação. Outra associação beneficiada pelas melhorias na produção de café é a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da região de Parafuso, em Planalto. Nailton Pereira dos Santos, membro da associação, também destaca a importância das máquinas. “O trator beneficia os associados que precisam carregar o café da roça, arar a terra, entre outras atividades. Além disso, com a assistência técnica ganhamos conhecimento para cuidar no nosso café, que é a nossa fonte de renda”. Eurides Silva, que trabalha com café há 17 anos, ressalta a importância dos equipamentos modernos. "Cada máquina foi um grande ganho. Melhorou o tempo de trabalho e diminuiu o nosso desgaste físico”. Com a adoção dessas tecnologias, a agricultura familiar na Bahia se fortalece, impulsionando não apenas a economia local, mas também garantindo a produção sustentável de um café de alta qualidade, reconhecido nacional e internacionalmente.
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Detran realiza leilão de 483 novos lotes de veículos na Bahia
Pessoas físicas e jurídicas podem participar do leilão seguindo as regras e informações disponíveis no site do Detran
BAHIA- O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) está com 483 novos lotes para compra de veículo conservado e sucatas aproveitáveis na Bahia. As vendas são realizadas por leilões em Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Barreiras, Vitória da Conquista e outros 13 municípios baianos. Pessoas físicas e jurídicas podem participar do leilão seguindo as regras e informações disponíveis no site do Detran. Para acessar, o interessado deve clicar no ícone "Leilões" e depois em "Edital", onde deve escolher o leilão de interesse. Os lotes do leilão do Detran estão disponíveis nas cidades de: Salvador, Camaçari, Irecê, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Jacobina, Iuiú, Itabuna, Ipecaetá, Ilhéus, Guanambi, Feira de Santana, Eunápolis, Brumado, Barreiras, Açu da Torre, Abrantes. Os endereços eletrônicos dos leiloeiros são: www.danielgarcialeiloes.com.br e www.nordesteleiloes.com.br. O Detran orienta os participantes que, para evitar golpes, sejam utilizados apenas os sites oficiais e esclareça as dúvidas lendo os editais. Para o leilão número 10, os interessados poderão visitar os respectivos municípios até quarta-feira (8). Já para o de número 11, as visitas acontecem de 16 até 22 deste mês. Os endereços de cada lote consta nos editais.
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Bombeiros militares a caminho do Rio Grande do Sul sofrem acidente em Jequié
Grupo saiu às 17h de domingo (5) levando equipamentos para buscas, além de duas viaturas, botes para salvamento e drones
JEQUIÉ- Quatro bombeiros militares de Sergipe e um cão farejador sofreram um acidente na manhã desta segunda-feira (6), no KM 660 da BR-116, na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. Ninguém ficou ferido. O grupo estava a caminho do Rio Grande do Sul para ajudar no resgate de vítimas das enchentes causadas pela chuva. O grupo saiu às 17h de domingo (5) levando equipamentos para buscas, além de duas viaturas, botes para salvamento e drones. O veículo envolvido no acidente chegou a capotar e ficou danificado. Outro carro será levado até eles para continuarem a missão. Já os equipamentos não sofreram danos. Um grupo de 22 bombeiros baianos também foram para o Rio Grande do Sul dar apoio às ações para minimizar os estragos relacionados à chuva que incide no estado. Os bombeiros vão atuar nas região mais atingidas pela chuva.
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Número de mortes no trânsito de Guanambi aumenta com a confirmação de mais duas vítimas em abril
06/05/2024 - 15:30
A Superintendência Municipal de Trânsito confirmou mais dois óbitos decorrentes de acidentes ocorridos no último mês, elevando para nove o total de mortes registradas.
GUANAMBI- A Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) confirmou duas mortes relacionadas a acidentes ocorridos em abril, elevando para nove o número de óbitos no trânsito em Guanambi neste mês. Na segunda-feira (06), faleceu Everton Marciel Prates, 46 anos, vítima de um acidente ocorrido no dia 07 de abril, no trevo do Distrito de Mutãs. Ele estava na garupa de uma motocicleta Honda/XR 250 Tornado quando o condutor perdeu o controle do veículo e caiu. O condutor, Clériston Pereira Amado, 42 anos, morreu no local do acidente. Everton foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu quase um mês após o ocorrido. No sábado (04), outra vítima, conhecida como Pretinho, morreu no Hospital Geral de Guanambi (HGG). Ele havia colidido com um carro na BR-030, em Guanambi, no dia 22 de abril. Pretinho permaneceu internado cerca de dez dias no HGG com fraturas nas duas pernas, mas não resistiu aos ferimentos. Os dados da SMTran indicam que, em abril, foram registrados 24 acidentes com vítimas não fatais, 17 acidentes sem vítima e 9 acidentes com vítimas fatais na cidade de Guanambi, totalizando 48 registros.
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Ivana Bastos emplaca Lei que garante proteção às mulheres em bares e casas noturnas
06/05/2024 - 13:00
A legislação exige que bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e locais de eventos em geral adotem medidas de apoio às mulheres nessas circunstâncias
POLÍTICAA Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei Nº 14.680, que obriga estabelecimentos comerciais como bares, casas de eventos e restaurantes a auxiliarem mulheres que se sintam em situação de risco ou assédio. Coautoria das deputadas estaduais Ivana Bastos (PSD) e Kátia Oliveira (União Brasil), a legislação exige que bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e locais de eventos em geral adotem medidas de apoio às mulheres nessas circunstâncias. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Legislativo. Ivana Bastos expressou que “o índice de violência contra a mulher tem apresentado números alarmantes. A situação exige medidas efetivas, e essa nossa proposta é mais um importante instrumento para o estado no combate aos atos sofridos pelas mulheres nesses espaços. Muitos estados já dispõem dessa política pública, e a Bahia não podia ficar de fora dessa luta”. Segundo o projeto, os estabelecimentos devem oferecer uma pessoa para acompanhar a mulher até algum meio de transporte ou até que ela comunique o problema à polícia. Outra medida prevista é a colocação de cartazes nos banheiros femininos e em outros ambientes do local, informando sobre a disponibilidade do estabelecimento para auxiliar mulheres em situação de risco. O PL também determina que os estabelecimentos capacitem os funcionários para agirem de acordo com a lei. De acordo com a regulamentação da lei, o auxílio à vítima será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação imediata à polícia. Além disso, em caso de assédio registrado em suas dependências, a lei exige que os estabelecimentos forneçam às autoridades quaisquer informações disponíveis, como filmagens, fotografias, documentos, imagens do circuito de vigilância e outros meios que possam auxiliar na identificação dos autores das agressões ou de quaisquer outras formas de assédio contra mulheres.
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carlos henrique