Sudoeste Notícias

Cerca de 132.500 eleitores em todo o estado da Bahia faltaram nas últimas três eleições e podem ter o título cancelado por ausência de justificativa na Justiça Eleitoral. Do total de baianos que deixaram de ir às urnas, uma média de 39.300 (29,6%) estão em Salvador, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Ainda segundo o TRE, as relações com os nomes, os números de inscrições dos faltosos e as eleições em que não compareceram nem justificaram a ausência começaram a ser afixadas para consulta nos cartórios eleitorais, na última quarta-feira, 20.

O eleitor também pode se informar sobre a sua situação pelo site do TRE. Basta acessar o menu Eleitor, na home page, e depois clicar em Situação Eleitoral e Consulta por título (na parte superior da página). É preciso informar o nome completo, a data de nascimento e o número do título. 

Regularização - Para regularizar a situação, o eleitor com nome incluído na relação dos faltosos deverá procurar a Justiça Eleitoral a partir de segunda-feira, 25 de fevereiro, até 25 de abril. O atendimento poderá ser feito nos cartórios, na Central de Atendimento ao Público (CAP) do TRE-BA, situado em prédio anexo à sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) ou nos postos do TRE nos SACS.

Os eleitores devem apresentar documento oficial com foto, título eleitoral ou, a depender de cada caso, os comprovantes de votação, a justificativa eleitoral ou de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

O eleitor faltoso que não comparecer ao cartório para regularizar a situação durante este prazo terá o título cancelado automaticamente. O cancelamento deverá ocorrer no período de 10 a 12 de maio de 2013. No entanto, mesmo após ter o documento cancelado, é possível regularizar a situação por meio de um requerimento.

Depuração - O cancelamento dos títulos, estabelecido, este ano, no Ofício-Circular 01 e no Provimento 01, da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) – órgão vinculado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – é a etapa principal do trabalho de depuração do Cadastro Nacional de Eleitores (CNE), realizada por técnicos do TSE.

A depuração consiste no rastreamento e batimento de dados dos eleitores de todo o país para identificar e eliminar do cadastro aqueles que deixaram de votar e justificar em três eleições consecutivas.

Vale lembrar que sem o Título de Eleitor e/ou em débito com a Justiça Eleitoral, o cidadão fica impedido de assumir cargo público, caso seja aprovado em concurso, ou mesmo de se inscrever para concurso público; contrair empréstimos em instituições bancárias mantidas pelo governo, funcionários públicos ficam sem receber o salário, não pode tirar passaporte ou a carteira de identidade e nem renovar ou se matricular em estabelecimentos oficiais de ensino.