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Após a tentativa de mediação para o fim da greve dos professores da rede estadual de ensino realizada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, representantes dos dois órgãos decidiram encerrar as negociações com os servidores estaduais e o governo do estado.

Em nota pública, MP e TJ-BA informaram que nas três reuniões realizadas com as partes interessadas não houve obtenção de um consenso que resultasse no fim da greve, que chega ao 98º dia nesta terça-feira (17).

No último dia 12, os termos de acordo para o fim da greve, elaborado pelo MP a partir das demandas de professores e das propostas feitas pelos representantes do governo do estado, foram apresentados em uma reunião para as duas partes envolvidas. Na ocasião, os professores já haviam sinalizados que não aceitariam a proposta. A confirmação da categoria foi dada pelos servidores em assembleia na manhã do dia seguinte.

Em entrevista para o Correio24horas no dia em que a proposta do MP foi apresentada,  o professor Rui Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), disse que a readmissão dos 57 professores demitidos em razão da greve é um dos principais pedidos da categoria que ainda não foram aceitos pelo governo.

De acordo com os termos elaborados pelo MP, o governo anteciparia a segunda parte do reajuste de 7% dos professores para o mês de março de 2013, antes previsto para ser pago a partir de abril do mesmo ano. Sendo assim, professores receberiam 7% de reajuste em novembro deste ano mais 7% em março de 2013. Essas porcentagens seriam somadas aos 6,5% já concedidos aos servidores.

Veja todos os termos do acordo elaborado pelo Ministério Público em parceria com o Tribunal de Justiça para dar fim à greve:

1) Reajuste: Além do aumento de 6,5% concedido a todos os servidores, será dada aos professores licenciados um reajuste em duas parcelas: 7% em novembro de 2012 e 7% em março.

2) Cursos: As promoções estão atreladas à participação no curso de atualização em práticas pedagógicas.

3) Exclusão: Estão excluídos da promoção os professores em licença, os suspensos disciplinar ou preventivamente e os colocados à disposição.

4) Estágio: Professores em estágio probatório poderão receber a promoção se fizerem o curso de atualização.

5) Salários cortados: O pagamento dos salários cortados será feito mediante a apresentação de um calendário de reposição.

6) Processos: Serão analisados e revistos os processos administrativos disciplinares e os desligamentos dos professores contratados pelo Reda.

7) Lei: Será revogado o Art. 3º da Lei 12.364, que prevê 3 e 4% de reajuste em outubro de 2013 e 2014.

Grevistas continuam na Assembleia Legislativa

Mesmo sem energia no saguão da Assembleia Legislativa da Bahia ocupado pelos grevistas desde o início da paralisação, os professores da rede estadual de ensino continuam no local. Na tarde de ontem, o presidente da Casa, Marcelo Nilo, solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia reintegração de posse da área, mas o pedido ainda não foi divulgado. Os professores dizem que vão resistir no local até que a greve acabe.