REGIÃO Em 24 de abril, estiveram reunidos no município de Caetité, representantes dos municípios vizinhos de Caculé, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Lagoa Real, Matina, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Pires e Sebastião Laranjeiras para assinatura do protocolo de intenções da criação do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão – CDSAS. O documento prevê a criação de Aterro Sanitário com sede em Caetité, que atenderá os demais municípios visando o desenvolvimento sustentável que promova bem-estar de forma socialmente justa e ecologicamente equilibrada entre os consorciados.
A iniciativa desta constituição pública é da Associação dos Municípios da Serra Geral e da Bacia do São Francisco - AMAVALE, em parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado – SEPLAN, diante da compreensão mútua dos municípios da urgente necessidade de criação do consórcio para a construção desta importante obra, que trará melhorias no tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da região, além de melhorar também a área da saúde.
A criação de Consórcios Públicos tem se mostrado como um grande instrumento que os municípios encontraram para a solução de problemas comuns. Através desta ferramenta, várias cidades tem melhorado serviços como saúde, transporte, recuperação de estradas dentre outros. Para a efetivação do Consórcio Sustentável do Alto Sertão será necessária aprovação da Câmara de Vereadores de cada município, processo que se encontra em aprovação. A construção do Aterro Sanitário seguirá os arranjos propostos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SEDUR, atendendo assim às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Vale salientar que num futuro próximo só receberão recursos de origem Federal e Estadual para diversos fins, os municípios que estiverem consorciados.
Fonte: Ascom PMC
20/01
carlos henrique