Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos

Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos

Foto: Zeca Ribeiro | Câmara dos Deputados
08/02/2017 - 18:32

BRASIL
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (08/02) o Projeto de Lei 3490/12, que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. A matéria, na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, será enviada ao Senado. Segundo o projeto, a única exceção será para os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, quando, por meio de um laudo técnico desses órgãos, será autorizada a eutanásia. As entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia. Confira a íntegra da proposta.

MAIS NOTÍCIAS

Ivana Bastos e Djalma Anjos garantem asfalto de Jurema, em Ibipitanga, a Mercês, em Novo Horizonte

18/04/2024 - 10:00
Bahia: Três PMs investigados são presos por participação em grupo de extermínio

18/04/2024 - 09:30
Aneel autoriza Coelba a aumentar conta de energia na Bahia

18/04/2024 - 08:30
Brasil registrou mais de 80 mil novos casos de tuberculose em 2023

18/04/2024 - 07:00
Dois homens morrem após carro capotar na BA-263, em Jacaraci

17/04/2024 - 15:30
Advogada de mulher que levou morto para sacar empréstimo de R$ 17 mil diz que idoso morreu no local: "Chegou vivo"

17/04/2024 - 11:30
Região: Polícia apreende maquinário avaliado em mais de meio milhão

17/04/2024 - 11:00
Homem morre após reagir a assalto em bar em Ibicoara

17/04/2024 - 10:30
Operação "Força Total" apreende 14 armas e prende 23 suspeitos na Bahia

17/04/2024 - 09:00
Mulher leva morto em cadeira de rodas para sacar empréstimo de R$ 17 mil

17/04/2024 - 08:30
Sobe para 40 número de mortes por dengue na Bahia

17/04/2024 - 08:00
Polícia prende homem com drogas e arma em Bom Jesus da Lapa

17/04/2024 - 07:00
Correios anunciam cargos de nível médio e superior em concurso público

16/04/2024 - 18:30
Número de casos de dengue cresce 667% em relação ao ano passado na Bahia

16/04/2024 - 18:00
PF vai aos EUA para investigação de venda de joias por Bolsonaro e conclusão do inquérito

16/04/2024 - 11:00
Governador entrega nova viatura para 94ª CIPM em Caetité

16/04/2024 - 09:30
Dr. Paulo Azevedo chama atenção dos livramentenses para regularização do título eleitoral

16/04/2024 - 09:15
Região: PRF apreende 6,5 Kg de cocaína em fundo falso de carro

16/04/2024 - 09:00
Região sudoeste da Bahia concentra 65% dos óbitos por dengue de todo estado

16/04/2024 - 08:00
Iuiú: Parceria de Ivana Bastos com governo Jerônimo resulta em vasto investimento no município

16/04/2024 - 07:00

20/01

carlos henrique

Infelizmente as promessas boas dos politicos é só pra ganhar as eleições depois "Jesus",a prefeitura de Caetité vai começar a aplicar multas e o povo coitado não tem nem o q comer. Leia Mais
09/03

Luciano Dias

A situação pede atenção especial da prefeitura. Murisocas e mau cheiro ta demais. Essa situação já chegou no limite. Prefeito Valtecio olhe por nós e resolva a situação. Leia Mais
08/03

Rogerio Marcio

EM CAETITÉ PARECE QUE O ISOLAMENTO SO VALE PRA ALGUNS SETORES. TODAS AS OFICINAS E CASAS DE PEÇAS ABERTAS E FUNCIONANDO LIVREMENTE. MECANICOS E FUNCIONARIOS TODOS SEM MARCARA. A VIGILANCIA SÓ ATUAR... Leia Mais
05/03

Andressa Silva

Olha a situação que se encontra o Rio do Alegre, uma vergonha total, uma carniça para nós moradores termos que suportar diariamente. Fonte de produção de murisocas e mosquitos da dengue. Se brincar... Leia Mais

MAIS NOTÍCIAS

Vídeos

Voz do Povo

Eventos

Esportes

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas

Nossa Fan Page