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Caos no sistema penitenciário brasileiro - Por Irlando Oliveira

Sexta / 13 Jan 2017 / 20h16

Corroborando os nossos escritos anteriores, novamente trazemos à baila o caos que se encontra o sistema penitenciário do país, considerando os últimos acontecimentos, os quais deixaram perplexos todos nós brasileiros, ante às atrocidades praticadas nos presídios de Manaus/AM e Boa Vista/RR.  As últimas notícias veiculadas pela mídia nos dão conta de algumas medidas que estão sendo "pensadas" pelo Poder Público, como forma de se buscar "compensar" a ineficiência e a total falta de estrutura das nossas penitenciárias. Uma delas causou-nos espécie, superlativa, pois simplesmente despreza-se ou "joga fora" toda a via-crúcis do fluxo processual penal, senão vejamos: "a Defensoria Pública da União (DPU) sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine aos juízes de Manaus que soltem presos no Estado, de modo a permanecer no regime fechado somente a quantidade equivalente ao número de vagas em cada presídio." (matéria publicada no site G1). Ora, isso é um absurdo e de uma leviandade sem precedentes, pois coloca em vulnerabilidade todos os manauenses, já que terão no seio daquela sociedade, deambulando livremente, delinquentes condenados que feriram o pacto social, nos valendo de uma linguagem rousseauneana.