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O Ministério Público recomendou ao reitor da Uesb, Paulo Roberto Pinto, que proceda a desocupação das dependências da Universidade no prazo de 20 dias, contados desde a última quinta-feira (10/11). A recomendação foi assinada pela Promotora Guiomar Miranda, após reunião com membros dos movimentos Ocupa Uesb e Liberta Uesb. Em sua recomendação a Promotora considera que “a ocupação operada se mostra ilegal na medida em que impossibilita a continuidade da regular prestação de serviço público educacional. Violando por si só o próprio direito educacional que ora se pretende defender nas manifestações”. A representante do Ministério Público também ressalta que as ocupações já comprometeram a realização do Enem, “ocasionando prejuízos imensuráveis na vida de estudantes”. O documento destaca três pontos ao Reitor da Uesb:

Além disso, o Reitor Paulo Roberto Pinto Santos é recomendado a proceder, em até 20 dias, as medidas possíveis para desocupação. Membros do Liberta Uesb informaram que, caso permaneça a ocupação irão mover uma ação de reintegração de posse do campus. O grupo de estudantes membros do Ocupa Uesb estão desde o dia 21 de outubro instalados no prédio da Universidade. Durante todo esse período, as aulas estão suspensas no campus e o acesso de funcionários e professores é limitado.