Sudoeste Notícias

Um grave acidente na manhã deste domingo (28) deixou cinco vítimas fatais no quilômetro 580 da BR 101, em Camacã, região sul da Bahia. Segundo a Policia Rodoviária Federal (PRF), um automóvel invadiu a contramão e colidiu frontalmente com um caminhão, que trafegava em sentido contrário. Todos os quatro integrantes do carro morreram na colisão, juntamente com uma senhora que estava à margem da rodovia e foi atingida no acidente. Os ocupantes do caminhão não sofreram ferimentos. As vítimas fatais foram identificas como: Marcelo Oliveira Santos, 24 anos, Catarino Rodrigues Novaes, 56 anos, e Zilda Maria Teixeira, de 66 anos. Segundo testemunhas, o condutor de um segundo caminhão forçou uma ultrapassagem e provocou a perda de controle na direção, por parte do motorista do automóvel. Após o acidente, o condutor que provocou o acidente fugiu do local.

O Governador diplomado da Bahia, Rui Costa, realizará profundas transformações na estrutura administrativa do Estado. A reforma proposta já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e será implementada a partir de 1º de janeiro de 2015. Está prevista a extinção e a criação de novas secretarias. Serão extintas as 33 Diretorias Regionais de Educação (Direcs) e as 32 Diretorias Regionais de Saúde (Dires), sendo substituídas por núcleos regionais.  A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) será substituída por uma agência de extensão rural. A reforma prevê, também, a extinção da EBAL, responsável pela administração do programa Cesta do Povo.

O Governador diplomado da Bahia, Rui Costa, realizou uma reunião com os seus futuros secretários, na manhã desta terça-feira (23). No encontro, Rui priorizou as diretrizes da nova equipe de governo, para que a administração, que se inicia em 1º de janeiro, consiga afinidade nos trabalhos administrativos. O petista destacou a atuação das pastas da Educação, Cultura e Turismo, como responsáveis por valorizar a juventude baiana, atuando decisivamente para redução da violência. A otimização de gastos foi outro fator importante, apontado por Rui Costa ao secretariado. Todos os 24 secretários estaduais vão iniciar o ano contando com um novo organograma, conforme reforma aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, e devem estudar as estruturas para montar e orientar suas equipes.

Deputados baianos fecham o ano legislativo com um presente amargo para os motoristas. A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta quarta-feira, 17, um projeto de lei que aumenta a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a gasolina no estado. O Projeto de Lei foi encaminhado à ALBA pelo Executivo. Agora, retorna para a sanção do Governador Jaques Wagner. Segundo o Deputado Marcelo Nilo (PDT), Presidente da ALBA, espera-se que o Governador sancione o projeto na próxima semana. A alíquota do combustível subirá de 27% para 30%, a partir de abril de 2015.

Após as chuvas da madrugada desta quarta-feira, 17, a comunidade de Canabrava, Zona Rural de Oliveira dos Brejinhos ficou completamente alagada, deixando vários moradores desabrigados. O povoado fica a 65 quilômetros afastado da sede do município. Ainda não foi divulgado o número de famílias que tiveram suas residências invadidas pela água.

O governador eleito pela Bahia, Rui Costa, concederá entrevista coletiva nesta terça-feira, 16, às 10h, no Salão de Atos da Governadoria em Salvador, quando divulgará os nomes que irão compor o seu secretariado. Segundo o petista, os escolhidos aliam aspectos técnicos e políticos e, ao mesmo tempo, possuem afinidade com as pastas que irão administrar. Costa destacou que a escolha dos nomes buscou o melhor para a Bahia. 

A conta de energia elétrica ficará mais cara a partir de janeiro de 2015, com a entrada em vigor do Sistema de Bandeiras Tarifárias. Na Bahia, a conta já vem sendo classificada pelo sistema de bandeiras verde, amarela ou vermelha, que definem o custo da energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) explica que as bandeiras indicam o valor dos custos na geração de energia. A bandeira verde indica geração a baixo custo. A bandeira amarela sinaliza atenção e um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos. As contas com bandeira vermelha representa a energia produzida com os maiores custos no setor, a partir de fontes mais caras como as usinas termelétricas, com acréscimo de R$ 3,00 por 100 KWh consumidos. Com o sistema de bandeiras, o consumidor será informado com antecedência e poderá adotar esquema de consumo para não aumentar suas despesas com a energia elétrica.

O governador Jaques Wagner, homologou situação de emergência no município de Bom Jesus da Lapa, devido às chuvas que caíram na cidade. A homologação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (12), após análise e parecer favorável emitido por uma equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O município vai poder solicitar recursos junto aos governos Estadual e Federal para arcar com os prejuízos provocados pelo temporal. O decreto tem validade de 90 dias, contados retroativamente a partir de 17 de novembro.

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a reforma administrativa do Governo do Estado, em uma sessão conturbada, nesta quarta-feira (10). O texto define uma nova estrutura de governo do próximo chefe do Executivo, Rui Costa (PT), a partir de 1° de janeiro de 2015. A oposição tentou discutir mais detalhadamente alguns pontos considerados obscuros no projeto, como a destinação dos funcionários que trabalham em órgãos como a Bahiatursa, EBDA e EBAL. Rui pretende extinguir seis secretarias e criar outras três, reduzindo de 27 para 24 o número de pastas estaduais. Na área da educação, serão extintas as 13 Direcs existentes no estado. Elas darão lugar a 20 núcleos de coordenação pedagógica. O Presidente da ALBA, Marcelo Nilo (PDT), argumentou que não poderia adiar a votação devido à aprovação do pedido de “urgência”. 

O governador eleito Rui Costa prossegue montando sua equipe de governo. Alguns nomes surgem como prováveis participantes do primeiro escalão no governo que se inicia em janeiro: Carlos Martins (Secretaria da Casa Civil), Jerônimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural) e os deputados federais Josias Gomes (Agricultura) e Nelson Pelegrino (Direitos Humanos e Desenvolvimento Social). Da cota pessoal de Rui, está o jornalista André Curvello (Comunicação Social) e Manoel Vitório. Marcus Cavalcanti, ligado ao senador eleito Otto Alencar (PSD), deve continuar no comando da pasta de Infraestrutura. As secretarias de Saúde, Educação e Segurança Pública já possuem os seus nomes, ainda guardados em segredo por Rui.

Rui Costa anunciou que fará modificações estruturais no Estado a partir de 2015. Um dos alvos destas mudanças será a rede estadual de ensino. Conforme informações divulgadas pelo governador eleito, as 33 Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) serão extintas e substituídas por 20 núcleos administrativos. Segundo Rui, a mudança visa melhorar a qualidade da estrutura e dos serviços oferecidos à população, possibilitando uma maior proximidade entre o Executivo estadual e a comunidade atendida pela Secretaria de Educação.

O Governador Jaques Wagner sancionou, nesta sexta-feira, dia 28 de novembro, a lei que torna a vaquejada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. A Lei foi publicada no Diário Oficial deste sábado, 29. A vaquejada é classificada como esporte com fundamentos recreativos e competitivos. A nova Lei se originou em um projeto apresentado pelo Deputado do PSDB, Adolfo Viana, sendo aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia no último dia 19.

A polêmica aprovação de uma pensão vitalícia aos ex-governadores da Bahia, pela Assembleia Legislativa continua gerando polêmicas e discussões. O Governador Jaques Wagner defendeu a nova lei. Cálculos realizados apontaram que o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) terá que desembolsar por ano, mais de R$ 1 milhão para o pagamento da aposentadoria dos quatro beneficiados: Wagner, João Durval (PDT), Paulo Souto (DEM) e César Borges (sem partido). Se os ex-governadores fossem pagos pelo INSS, receberiam o teto destinado à grande maioria dos trabalhadores brasileiros, que está em R$ 4.520,00, sem os descontos.

O Governador Jaques Wagner comentou a polêmica sobre a aprovação de uma pensão vitalícia, pela ALBA, em favor dos ex-governadores do Estado. Para Wagner, o pagamento não representa privilégio, além de ser justo, pois coloca o governador em igualdade de tratamento que qualquer outro funcionário público. Wagner lembrou que outras categorias como os militares, no poder judiciário, no Ministério Público e nos tribunais de contas, possuem a mesma forma de aposentadoria após anos de contribuição.

Um gasoduto será construído na região Sudoeste da Bahia, sob responsabilidade da empresa Bahiagás, com cerca de 300 quilômetros de extensão, segundo maior do Brasil. O valor previsto para o gasoduto é de R$ 7 milhões, com valor total da obra orçado em R$ 430 milhões. O gasoduto ligará Ipiaú a Brumado, passando por Jequié e Maracás.  Sua construção irá contribuir para o desenvolvimento da região com o atendimento aos setores de mineração, industrial, e também comercial e automotivo.

Os ex-governadores da Bahia passarão a receber pensão vitalícia após deixarem o cargo, conforme determina emenda aprovada nesta terça – feira (25), pela Assembleia Legislativa da Bahia, por votação unânime. Caso seja sancionada pelo governador, entrará em vigência de imediato. Cada ex-governador irá receber uma pensão de R$ 19 mil, equivalente ao atual salário do governador do Estado. Nos casos de morte, a viúva continuará recebendo a pensão vitalícia. Em 2010 a ALBA ensaiou a tramitação de um projeto semelhante. Contudo, a proposta foi retirada da pauta após divulgação na imprensa. 

Um novo navio com trilhos que serão destinados à construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) atracou no Porto de Malhado, em Ilhéus. A embarcação chegou nesta segunda-feira (24) e vai descarregar mais de 5,5 mil toneladas de equipamento. O coordenador de Infraestrutura e Logística da Casa Civil, Eracy Lafuente, destaca o avanço das obras. “A Fiol já é uma realidade e a sua construção, que segue de forma contínua, demonstra isso. A chegada de novos trilhos fará com o que o andamento avance ainda mais, trazendo desenvolvimento para a Bahia e criando novas oportunidades para os baianos”. Ao todo, a Fiol já soma cerca de 20 mil toneladas de trilhos armazenados e em instalação.

O governador eleito Rui Costa ser reunirá com representantes dos partidos que apoiaram a sua eleição, com o objetivo de informar sobre a estrutura administrativa do seu governo, além de anunciar a composição do novo secretariado. Já se sabe que alguns nomes serão trocados e algumas pastas serão fundidas a outras, deixando de existir. Rui passou este fim de semana realizando reuniões para finalizar os detalhes das mudanças. O petista disse que não interferirá nas eleições para Presidência da Assembleia Legislativa do Estado. Rui adiantou que algumas obras serão prioritárias como o Porto Sul e o Programa Águas do Sertão, que abrirá um canal desde Juazeiro até São José do Jacuípe.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 20.980/14, na noite desta quarta-feira, 19, que permitirá a promoção de cinco mil policiais a novos postos na corporação, somando-se aos 20 mil que alcançaram ascensão nos últimos 20 anos. Através do PL serão criados dois novos departamentos que melhorarão a prestação de serviços à população: Promoção Social e Polícia Comunitária. Espera-se, também, a criação de novos cargos, funções, postos e graduações na estrutura da PM. O PL aprovado na ALBA permitirá novas unidades de policiamento no interior:  o Comando de Policiamento Regional Sudoeste e o Comando de Policiamento da Região da Chapada; dois esquadrões de Polícia Militar Montada, com sedes em Feira de Santana e Itabuna; um esquadrão de motociclistas também em Feira de Santana; e duas companhias independentes de Policiamento de Guardas, sediadas em Feira de Santana e Itabuna. Há previsão para criação de cinco colégios militares e mais 19 companhias independentes.

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão paralisadas, na Bahia. Segundo dados do último relatório regional do PAC, divulgado no dia 30 de outubro, apenas 14% das realizações foram entregues, em um total de 638 obras, que custaram mais de R$ 3 bilhões. Ou seja, somente 90 obras foram concluídas. A maioria está em processo de licitação. Alguns projetos começaram em 2007 e ainda estão paralisadas em municípios como Vitória da Conquista, Alagoinhas, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Lauro de Freitas. Nestes locais, a população está exposta à carência nos serviços de saneamento básico, enfrentando risco à saúde.