Sudoeste Notícias

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) anunciou um aumento de 4,6% na conta de luz para consumidores residenciais e 6,9%, para ligações comerciais. O aumento foi autorizado pela Aneel para 58 das 63 distribuidoras de energia elétrica, em caráter extraordinário, devido aos riscos de desequilíbrio nas contas das empresas. O consumidor baiano arcará com os custos de um novo reajuste em abril, como ocorre todos os anos. O percentual ainda não foi divulgado. Em todo o país, o aumento médio ficou em 23,4%.

Uma menina de 12 anos deu à luz uma criança na madrugada desta quarta-feira (25), no Hospital Regional de Eunápolis, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, a menina residia com a mãe e o padrasto, suspeito de ser o pai, na cidade de Itapebi, na região sul da Bahia. O Hospital notificou o Conselho Tutelar local. O padrasto está foragido e a mãe, Vânia Silva, confirmou que o homem mantinha um relacionamento com a menina. Ela disse que se separou do padrasto e que ele foi cuidar da própria vida, e comentou o fato: “Ninguém é perfeito. Todo mundo erra. Ninguém escolhe de quem vai gostar. Eu não atirei pedra nela, por que os outros vão querer atirar?”

Os caminhoneiros autônomos e os agricultores realizam bloqueios nas rodovias do oeste baiano, nesta terça-feira (24). Os pontos determinados para os bloqueios estão na BR 020, e na BR 242. Os caminhoneiros reivindicam redução no preço dos combustíveis, melhoria nos preços dos fretes e finalização do frete de retorno, além da isenção de licenciamento para máquinas agrícolas. O movimento que se iniciou às 7h, ocorrerá de forma intermitente, com paradas a cada hora para panfletagem. Na quarta-feira (25), o bloqueio será completo, com liberação das rodovias somente para caminhões em situação de emergência ou veículos pequenos.

O Governo da Bahia publicou decreto no dia 21 de fevereiro, determinando o recadastramento de servidores ativos das Secretarias de Saúde (Sesab), Educação e Segurança Pública (SSP), incluindo Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica, Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros, além dos funcionários lotados nas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs). O recadastramento atingirá cerca de 120 mil funcionários efetivos, em atividade, inclusive os servidores contratados para cargo comissionado ou pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O recadastramento é obrigatório também para os servidores que estejam de férias, com licença médica, licença prêmio, licença maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); em exercício de mandato eletivo; respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional, além de residentes, estagiários e menores aprendizes. Os servidores devem se recadastrar até 13 de abril, exclusivamente via internet, no site ou no Portal do Servidor. 

O governador Rui Costa visita nesta quarta-feira (11) a cidade de Tanhaçu, no centro-sul da Bahia. Às 10h30, ele assina a ordem de serviço para o início das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município, que vai beneficiar mais de 11 mil habitantes. A obra que terá investimentos de cerca de R$ 2 milhões da Embasa, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, contará com a recuperação de barragem, ampliação de adutora, da estação de tratamento e da distribuição de água de qualidade. Para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Tanhaçu, a Embasa implantará mais de 700m de linha tronco, 564m de adutora de água tratada, cerca de quatro mil metros de rede de distribuição e 120 novas ligações domiciliares.

O Governo da Bahia publicou o Decreto 15.924 no Diário Oficial do Estado deste sábado (7), estabelecendo as diretrizes para execução orçamentária do exercício financeiro de 2015. O Decreto estabelece regras e define órgãos de controle sobre os gastos administrativos em toda a estrutura estatal, como contratação e aquisição de bens, prestação de serviços, locação de imóveis, realização de eventos, contratação de cursos e seminários, entre outros. O Decreto aprofunda a reforma administrativa instituída em dezembro de 2014, responsável por uma economia de R$ 150 milhões nos dois primeiros meses de vigência. A nova lei cria assessorias de Planejamento e Gestão (APGs) e coordenações de Controle Interno, no âmbito das secretarias, voltadas para a modernização e a qualificação da gestão pública. O acompanhamento dos gastos no Estado será feito pela Secretaria da Fazenda, através do Programa de Qualidade do Gasto Público – Compromisso Bahia. A aplicação das medidas previstas no Decreto ficou a cargo das secretarias de Administração, Planejamento e Fazenda. A Auditoria Geral do Estado (AGE), vinculada à Secretaria da Fazenda, fiscalizará as atividades desenvolvidas pelas Coordenações de Controle Interno, das secretarias de estado.

O novo Delegado Geral da Polícia Civil baiana, Bernardino Brito Filho, assume oficialmente o cargo nesta sexta-feira (6), em solenidade às 14h no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia. Bernardino já atuava como delegado-geral adjunto desde 2011. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (4). O novo delegado ingressou na carreira como policial militar, com formação em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSal) e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Salvador (Unifacs). Na Polícia Militar, Bernardino atuou no 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Juazeiro, no 7º BPM/SSA, no 11º BPM/Itaberaba e na Auditoria Militar/SSA. Na Polícia Civil foi delegado titular nas Delegacias Territoriais de Rui Barbosa, Conceição de Feira, Muritiba, Santo Amaro e Juazeiro. Atuou como diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin) entre 2007 e 2011.

Ao fazer um balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento), nesta quarta-feira (4), em Brasília, o governador Rui Costa apresentou prioridades. Entre elas está a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, que substituirá o trem do Subúrbio; a integração deste moderno transporte sobre trilhos com o metrô; a ampliação da capacidade de barragens já construídas; e o projeto batizado como Canal do Sertão Baiano, que resolverá a questão hídrica do Norte do estado. O governador tem buscado a execução desses projetos em diferentes setores do governo federal onde eles tramitam. Há duas semanas, Rui esteve no Ministério das Cidades reforçando um a um. "Vir a Brasília defender os interesses da Bahia é nossa tarefa. Apesar de este ser um ano difícil, as necessidades da nossa gente são para ontem", afirmou. No Ministério da Saúde, o governador solicitou ao ministro Arthur Chioro parcerias para regionalizar os serviços de alta e média complexidade. Ele citou a necessidade de ampliação do Samu, do Programa Saúde em Movimento e da rede de laboratórios. Na audiência, o governador foi acompanhado pelos secretários estaduais Fábio Vilas Boas (Saúde) e Bruno Dauster (Casa Civil). Ainda em Brasília, o governador participou na manhã desta quarta-feira da posse do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.
 

O ex-secretário estadual de saúde no governo Jaques  Wagner, Jorge Solla, deputado federal eleito pelo PT, divulgou mensagem a pessoas ligadas à área de saúde, informando que o Governador Rui Costa desistiu da medida que extinguiria as Dires no interior do Estado. Segundo Solla, o governo criará as Bases Regionais de Saúde onde hoje existem as Dires, além de manter as equipes técnicas de vigilância, imunização, controle de endemias, laboratórios e assistência farmacêutica. A informação do deputado foi confirmada em nota emitida pela Sesab. O recuo do governo foi provocado pela articulação dos servidores, juntamente com parlamentares, que demonstraram o equívoco cometido no diagnóstico elaborado pela equipe que aconselhou a extinção das Dires. Solla cita como exemplo da importância social das Diretorias a ausência de casos de sarampo e de raiva no Estado, desde o ano de 2007.

O Plano Plurianual (PPA), que define as prioridades e como serão gastos os recursos públicos pelos próximos quatro anos, foi apresentado na tarde desta terça-feira (27). Durante o evento para o anúncio do plano, realizado no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Rui Costa explicou os objetivos e metas do planejamento orçamentário da Bahia para a atual gestão. Segundo Rui Costa, a principal estratégia é definir com clareza as prioridades de cada área e concentrar os investimentos nessas ações, para evitar o que chamou de pulverização dos recursos. “Temos um desafio enorme de atender às necessidades da população com um orçamento muito inferior ao que precisaríamos, e, por isso, precisamos focar nossos esforços para as iniciativas que forem definidas como prioritárias para cada secretária, e, assim, otimizar a aplicação dos recursos”. Rui Costa ainda ressaltou a importância do trabalho de monitoramento da aplicação dos investimentos, mês a mês, por meio da Secretaria do Planejamento, e pediu apoio aos servidores. “Eu tenho absoluta confiança na nossa equipe técnica e contamos com o empenho desses servidores para multiplicar os nossos recursos e fazer com que a escassez seja menos sentida”. O Plano Plurianual define as metas do governo que serão detalhadas nas Leis Orçamentárias Anuais, que estabelecem metas da administração pública como um todo, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
 

O gabarito dos provas objetivas do concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) está disponível para consulta no site da Fundação Getúlio Vargas FGV. A publicação ocorreu nesta terça-feira (27) para o cargos de analista e técnico judiciários. O concurso foi realizado no último domingo (25) nas cidades de Barreiras, Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro e Vitória da Conquista. Conforme o edital, o prazo para interposição de recursos foi definido nos dias 28 e 29 de janeiro, diretamente o site da FGV.  Clique aqui e veja o gabarito | Clique aqui e veja o espelho das provas.

O governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endureceram o acesso ao benefício trabalhista. A equipe da Presidenta Dilma Rousseff chegou à conclusão de que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no Congresso Nacional. Segundo as medidas anunciadas no final de 2014 pela equipe econômica, a carência subiria de 6 para 18 meses nos últimos 24 meses trabalhados na primeira solicitação do benefício. No segundo pedido, o prazo passou de 6 para 12 meses nos últimos 16 meses trabalhados. Na terceira, foi mantida a carência de seis meses. O Governo calculou que seriam economizados cerca de R$ 18 bilhões. As centrais sindicais consideram que não é suficiente modificar somente a proposta para o primeiro pedido do benefício. Os líderes trabalhadores reivindicam modificações em todas as propostas anunciadas, incluindo o seguro-defeso e na pensão pós-morte.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) anulou as provas dos cargos de Analista Judiciário-Administração e Analista Judiciário-Contabilidade, do concurso público realizado neste domingo (25). Segundo assessoria do TJ-BA, os cadernos distribuídos não correspondiam às provas dos dois cargos. Os candidatos que compareceram ao Colégio Dois de Julho, em Salvador, ficaram por mais de duas horas aguardando uma solução para o caso. A Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo concurso, informou que erros desse tipo podem ocorrer, mas representam uma parcela minoritária das provas distribuídas. O TJ/BA definirá uma nova data para a realização de novas provas.

A Prefeitura de Eunápolis, região Sul da Bahia, abriu concurso público para preenchimento de 400 vagas em todos os níveis, para ingresso imediato e formação de cadastro de reserva. A taxa de inscrições varia entre R$ 45 e R$ 150, conforme a função escolhida. Os salários anunciados variam de R$ 788 a R$ 3,5 mil. Os interessados poderão fazer suas inscrições no site da empresa responsável pelo concurso. As provas de conhecimento geral e específico serão aplicadas em 12 de abril. Todas as informações sobre o concurso podem ser obtidas no site da Prefeitura.

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o orçamento 2015 do estado, em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (5), por votação unânime. Foram necessárias duas sessões no mesmo dia para caracterizar as votações em primeiro e segundo turnos. Somente após a aprovação, os deputados entraram em recesso legislativo. O projeto de lei prevê gastos de R$ 40 bilhões, superando em 8,3% o orçamento de 2014. Os deputados retornam aos trabalhos na ALBA em fevereiro, quando elegerão a nova Mesa Diretora para o biênio 2015/16.

O Governador Rui Costa (PT) afirmou que vai convocar cerca de 4 mil policiais militares que estão fora de suas funções, em atividades burocráticas, para reforçar o policiamento nas ruas. Além de trabalhos burocráticos, o Governador apontou a existência de policiais atuando como porteiros ou cedidos a prefeituras. O governador afirmou que vai determinar a retomada das funções próprias da PM a todos os soldados que estão em outras ocupações. Segundo Rui Costa, outras medidas serão tomadas pelo governo do Estado para valorizar, reorganizar e modernizar o trabalho dos policiais. Serão instalados sistemas de vídeo monitoramento nas áreas com maior ocorrência de ações criminosas no Estado, visando facilitar o trabalho das polícias Militar e Civil.

O Governador da Bahia, Rui Costa, nomeou na tarde desta sexta-feira (2), o Coronel Anselmo Alves Brandão, de 52 anos, como novo Comandante Geral da Polícia Militar. O novo comandante se disse entusiasmado: "Acredito na polícia cidadã e vamos contar com cada policial militar para garantir a segurança da população da Bahia", afirmou Coronel Brandão, por meio de nota pública divulgada pela assessoria de comunicação do governo estadual. Várias associações de policiais militares da Bahia e representantes da categoria publicaram elogios à escolha do Coronel, a quem atribuem bons trabalhos e compromisso com a corporação. Dentre as qualidades enaltecidas pelos colegas, o Coronel é visto como alguém que valoriza o diálogo e a categoria, líder disciplinador e que já passou pelo comando de vários batalhões. A transmissão deve ocorrer até o dia 9 de janeiro.

Na manhã desta quinta-feira (01), Rui Costa foi empossado Governador da Bahia, juntamente com o vice-governador João Leão (PP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Rui sucede o ex-governador Jaques Wagner que comandou o estado por dois mandatos consecutivos. Em seu pronunciamento, o novo governador se colocou como responsável por levar as cobranças e reivindicações dos baianos, ao plano federal. Defendeu, também, a elevação nos repasses de verbas aos estados, condenando o desperdício com a burocracia no aparato estatal. Costa afirmou que o "fio condutor" de sua administração será a participação, apontando como exemplo a construção do seu programa de governo ainda nas eleições. O senador eleito e atual vice-governador, Otto Alencar, o prefeito de Salvador, ACM Neto, o arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, e políticos como deputados estaduais e federais, além de prefeitos, acompanharam a cerimônia. 

O Governador Jaques Wagner assinou nesta terça-feira (30), um empréstimo contraído junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento no valor de R$ 200 milhões. Os recursos serão utilizados no setor de saúde, com prioridade em projetos relacionados à saúde primária, melhoria do acesso a consultas médicas, exames e terapias especializadas, além da ampliação da oferta hospitalar especializada. Está prevista a construção de 13 academias públicas de saúde, nove centros de atenção psicossocial, 11 unidades básicas de saúde e um centro de referência à saúde do trabalhador, além de sete novos centros integrados de atenção à saúde, e do fortalecimento da rede de hemoterapia. Salvador ganhará o Hospital Metropolitano e a readequação de três estabelecimentos da rede pública, voltados ao atendimento de doenças crônicas, saúde materno-infantil e emergências.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade um reajuste para o governador, vice-governador, secretários e deputados estaduais, a partir de 1º de janeiro de 2015. O Governador diplomado Rui Costa receberá o salário de R$ 22 mil. Os deputados passarão dos atuais R$ 20 mil para cerca de R$ 25 mil. O vice-governador e os secretários passarão a receber R$ 19 mil. O aumento provocará um impacto de R$ 20,5 milhões nos cofres do Estado. A ALBA também aprovou projeto que garante segurança e motorista para ex-governadores da Bahia. Os projetos se tornarão lei a partir de 1º de janeiro.