Sudoeste Notícias

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana. "A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais. O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino. A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

- As escolas da rede estadual de ensino da Bahia já estão recebendo as matrículas para o ano letivo de 2023. As inscrições podem ser feitas via internet ou presencialmente, nas escolas, até o dia 24 de janeiro. Neste ano, o governo colocou em prática uma estratégia para evitar filas nas instituições de ensino. Para isso, incentiva as inscrições pela internet. O Governo Jerônimo Rodrigues entrou na campanha e gravou vídeo para as redes sociais, incentivando as pessoas ao uso da internet para matricularem os seus filhos, por meio do site www.educacao.ba.gov.br. “Gostaríamos de contar com o empenho de todos – alunos, pais, mães – nesse mutirão para levar todos à escola. Não fique de fora dessa iniciativa”, disse o Governador. “Estamos garantindo todas as condições para acolher as pessoas que optam pela matrícula presencial, mas quero reforçar que disponibilizamos um passo a passo na internet, que mostra como é fácil fazer o processo pela internet”, enfatizou Adélia Pinheiro, Secretária Estadual de Educação.

- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) libera, nesta segunda-feira (16), as inscrições pelo Sistema Revalida, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. O exame é destinado para os profissionais de medicina, brasileiros ou estrangeiros, que obtiveram o diploma de graduação em instituição de ensino superior estrangeira, reconhecido oficialmente no país de origem. De acordo com a Agência Brasil, a taxa de inscrição, no valor de R$ 410, deve ser paga até o dia 26 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), e a prova será aplicada no dia 5 de março nas seguintes localidades: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo. Os inscritos serão submetidos a uma etapa teórica e outra prática, sobre as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). Aplicado desde 2011, o Revalida tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

- Começa na próxima segunda-feira (16), a matrícula na rede estadual de ensino. O período termina no dia 24 de janeiro e todo processo será realizado online através do Portal da Educação. As aulas na rede estadual de ensino da Bahia começam em 6 de fevereiro com o recesso de Carnaval  entre os dias 17 e 22

Quem acessar o portal deve começar clicando no ícone "Solicite sua matrícula", e informando o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino. Agora, o processo é direcionado para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola.

Confira o calendário:

• 16 de janeiro - O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).
• 17 de janeiro - O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque quer ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.
• 18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
• 20 de janeiro - Neste dia, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.
• 23 e 24 de janeiro - Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela em que deseja estudar.

Documentos - A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado.

Veja a documentação necessária:

• Via original do histórico escolar;
• Vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF);
• Comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);
• Carteira de vacinação devidamente atualizada;
• Cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

- A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) voltou a recomendar, em nota divulgada nesta segunda-feira (21), o uso de máscaras em ambientes fechados. A orientação foi justificada pelo aumento do número de casos ativos da Covid-19 apresentados na instituição. Além do uso de máscaras, a Uneb também recomendou a manutenção dos protocolos de higienização das mãos e dos espaços da Instituição e a complementação do esquema vacinal. No comunicado, a universidade afirmou que segue promovendo ações para o acolhimento da comunidade acadêmica e para a garantia das condições de biossegurança, nos campi da capital e do interior, "sempre pautada pela preservação da vida e pela confiança na ciência". Uma recomendação similar foi feita na última quarta-feira (16) pelo comitê de segurança da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a partir de uma análise do avanço da variante BQ.1 derivada da Ômicron, em todo país.

- O Ensino Fundamental II e o Ensino Médio da rede estadual baiana tiveram respectivamente um crescimento de 102% e 30% no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre os anos de 2005 e 2021. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacional do Ministério da Educação (INEP/MEC), divulgado nesta sexta-feira (16), a rede estadual de ensino alcançou o melhor índice da série histórica para o Ensino Médio, saltando de 2,7, em 2005, para 3,5, em 2021. Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, o índice cresceu 131%, saindo de 2,6, em 2005, para 6,0, em 2021. Atualmente a Bahia ocupa o 9º lugar no ranking nacional. Já nos anos finais do Ensino Fundamental, a nota subiu de 2,6 para 4,5, o que representa um crescimento de 73% no período. Já com relação ao rendimento do Ensino Médio, a Bahia ultrapassou 10 estados e está na 15ª posição, empatada com Minas Gerais.

- A Justiça determinou que a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) suspenda o concurso público da instituição para professores. A decisão, assinada na terça-feira (6), ocorreu após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que verificou irregularidades no processo. Em nota, a Uneb informou que não foi notificada sobre a existência do processo ou sobre qualquer decisão judicial. As inscrições para o concurso ficaram abertas entre os dias 9 e 18 de maio deste ano, e contou com 134 vagas para professores auxiliares nível "A". A prova escrita foi aplicada no dia 9 de junho. O Governo do Estado também anunciou a realização de concursos públicos para outras universidades estaduais, no entanto não há informações de irregularidades nesses certames. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as irregularidades do concurso da Uneb foram: tempo curto para a finalização do concurso, identificação das folhas de respostas da prova escrita e problemas na composição das bancas examinadoras. Além disso, foram apontadas modificações das composições de bancas para duas vagas, mudanças de regras próxima à data do exame e prazo curto entre a divulgação do cronograma de sorteio da aula pública e o dia da realização da aula. Em nota, a Justiça relatou que recebeu informações de que as folhas de resposta tinham espaços para que os candidatos escrevessem os respectivos nomes e que alguns dos aprovados tinham algum tipo de relação com os avaliadores. Com a decisão, a instituição deve suspender o andamento do concurso, em especial a fase de nomeação e/ou posse dos aprovados. Caso essa etapa já tenha sido realizada, a Uneb deverá invalidar o resultado. Com o concurso suspenso, a Justiça pede que a universidade apresente, em um prazo de 30 dias, as cópias das folhas de resposta da prova escrita. Ainda foi solicitado que a instituição apresente um levantamento, em tabela, da quantidade de folhas com identificação de candidato, com número de CPF, nome, rubrica e outro meio de identificação. O levantamento deve ser dividido pelas cidades em que as provas foram feitas.

- Professores da rede pública estadual da Bahia denunciam o sindicato que representa a categoria, APLB, por apropriação indevida de R$ 234 milhões referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A categoria planeja uma manifestação para o próximo dia 12. De acordo com a Associação dos Profissionais em Educação da Rede Pública do Estado da Bahia (Ajuprof), o sindicato pretende intermediar o processo de transferência dos recursos do Fundef dos cofres estaduais para as contas dos professores e, ao fazer isso, cobraria 10% do valor total para pagar os honorários advocatícios. Os líderes da APLB negam as informações, que chamam de "fake news". Por meio de uma peça assinada pela advogada Luciana Quadros, a associação acionou o Ministério Público de Contas da Bahia para cobrar esclarecimentos e barrar a interferência da APLB, denunciando as supostas irregularidades nesse episódio. O governo federal autorizou R$ 2,34 bilhões, no dia 15 de julho, para o pagamento de abono à categoria na Bahia. Segundo a entidade, a União já liberou e repassou R$ 3,9 bilhões para o estado, com 60% dessa cifra destinada aos profissionais do magistério, incluindo aposentados e pensionistas, na forma de abono. Nos cofres estaduais, o valor referente ao Fundef aguarda a regulamentação do governador para ser transferido aos educadores baianos. Luciana Quadros, chefe do setor jurídico da Ajuprof, reclama que o governo baiano que deveria ser responsável pelos repasses, sem descontar no valor direcionado aos trabalhadores. "O governo nada faz para regulamentar esse repasse. Aí a APLB divulgou notícias de que fará acordo e o profissional precisa assinar e confiar seu recurso a eles", diz. Em Lauro de Freitas, os professores da rede municipal já passaram pela situação que temem os educadores estaduais. A professora aposentada Ana Guerreira, coordenadora geral da Ajuprof, afirma que toda a categoria recebeu o pagamento já com o desconto dos honorários dos advogados do sindicato municipal. Segundo Ana, a maioria dos educadores ficaram insatisfeitos, e muitos dos professores temporários (Reda) judicializaram o caso, por não terem recebido o pagamento que era de seu direito. O presidente da APLB, Rui Oliveira, por sua vez, afirma que as informações são "fake news". Em nota de repúdio, o sindicato afirma que "visam garantir o repasse de 60% aos profissionais do Magistério, considerando-se o valor integral do Precatório do FUNDEF, incluindo-se os juros, bem como pedido de bloqueio desses recursos para se resguardar o direito da categoria". Na terça-feira (2), o sindicato realizou uma transmissão ao vivo com o título "a verdade sobre o precatório Fundef". Procurada, a Secretaria de Educação da Bahia não respondeu aos questionamentos da reportagem até o momento da publicação desta matéria.

- Os estudantes das escolas da rede estadual de ensino da Bahia voltaram às aulas, nesta segunda-feira (4), após o recesso dos festejos juninos. As unidades escolares continuam seguindo os decretos governamentais e podem acessar as recomendações dos protocolos de biossegurança disponibilizados no Portal da Educação. Para a vice-diretora do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) de Irecê, Thaís Oliveira, o retorno presencial é de fundamental importância para o convívio social dos estudantes. “Além do aprendizado, o retorno às atividades escolares é muito bom para o emocional dos alunos e, também, garante uma segurança alimentar, pois a qualidade da merenda aumentou muito e alguns não conseguem ter uma boa alimentação em casa. Eles aprendem muito mais com o auxílio dos professores e com o apoio uns dos outros. Podemos perceber que com o retorno esses estudantes só ganham”, destacou.

- O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial da Bahia, na última quinta-feira (23), o Decreto nº 21.469, regulamentando a Lei nº 14.359, que institui o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira e cria o Prêmio Anísio Teixeira. O Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira tem como objetivo elevar os níveis de aprendizagem e fortalecer o desenvolvimento humano e social dos alunos da rede pública estadual de ensino. O programa se destina às unidades escolares da rede pública estadual de ensino selecionadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), considerando a oferta de ensino em tempo integral e a modalidade de ensino. As escolas selecionadas terão asseguradas as condições pedagógicas, estruturais, administrativas e financeiras (inclusive para alimentação complementar), necessárias ao desenvolvimento das atividades. A iniciativa desenvolverá ações que propiciem a diversificação do universo de experiências educativas articuladas com as áreas do conhecimento e as formas de aprendizagem, tendo por diretrizes a jornada escolar de tempo integral, respeitado o mínimo de 1.400 horas anuais; e a formação orientada por práticas pedagógicas que auxiliem a construção do projeto de vida dos estudantes, entre outras. As ações desenvolvidas no âmbito do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira compreendem a oferta de atividades para a jornada escolar de tempo integral, por meio de oficinas educativas, com acompanhamento pedagógico e outras atividades pedagógicas desenvolvidas no âmbito das ações e dos projetos da Secretaria da Educação do Estado. Prêmio Anísio Teixeira: O decreto também cria o Prêmio Anísio Teixeira, destinado a condecorar anualmente, com título e medalha, as unidades escolares e os gestores integrantes do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira que tenham se destacado pela melhoria dos indicadores da Educação, bem como professores que utilizem práticas pedagógicas inovadoras, tendo como foco os programas e projetos estratégicos da Educação da Bahia. Os requisitos de inscrição para concorrer ao prêmio serão estabelecidos em edital específico, que é lançado todos os anos pela SEC, geralmente durante a jornada pedagógica da rede escolar.

- A Universidades do Estado da Bahia (Uneb) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) recomendaram que os alunos, professores e funcionários voltem a utilizar máscaras nos campi das instituições. As decisões consideram o aumento de casos da Covid-19 no estado. "Reafirmamos que a Administração Central da UNEB segue promovendo uma série de ações para o acolhimento da comunidade acadêmica e para a garantia das condições de biossegurança, em todos os campi, sempre pautada pela preservação da vida e pela confiança na ciência", diz a nota da reitoria da Uneb. Bahia registrou 30 novos casos de Covid-19 e nenhuma morte pela doença nas últimas 24h, segundo o boletim epidemiológico deste domingo (29), divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O número de casos ativos de Covid no estado está em 669.

- Para combater a evasão escolar e seus efeitos negativos, os Ministérios Públicos Estadual e de Contas assinaram recomendação conjunta que será expedida aos prefeitos baianos para que promovam a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola. O documento foi assinado digitalmente, na última sexta-feira (3), pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, e a procuradora-geral de Contas, Camila Vasquez Gomes. Na recomendação, as procuradoras ressaltam que a estratégia deverá ser aquela que melhor atenda e se adeque aos interesses municipais, levando-se em conta as particularidades e individualidades locais. Os gestores municipais também serão orientados a intensificar e acompanhar os alunos já matriculados nas redes de ensino, a fim de prevenir o abandono e a evasão escolar. Além disso, foi sugerida a revisão, se necessário, das ações e planejamento da busca ativa escolar até então adotadas, com desenvolvimento de estratégias e políticas públicas, assim como parcerias de forma a monitorar e combater os principais motivos que levam à exclusão escolar. A recomendação também será emitida aos promotores de Justiça com atribuição na área de educação para que solicitem às secretarias municipais e estadual de Educação que informem as medidas adotadas para o enfrentamento da infrequência, do abandono e da evasão escolar, as parcerias estabelecidas e os resultados obtidos. Os Conselhos Tutelares também serão convocados a informar as medidas adotadas em relação aos alunos faltosos e quais das medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram aplicadas. Já os Conselhos Municipais de Educação devem informar as medidas adotadas no tocante ao monitoramento da busca ativa dos estudantes.

- O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 teve 3.396.597 inscritos, informou o Ministério da Educação nesta sexta-feira (3). O número só é maior do que em 2021, quando foi registrado o menor da história do exame, com 3.040.908 participantes. Essa é a principal porta de entrada do ensino superior brasileiro. Em 2014, mais 8,7 milhões de estudantes se inscreveram no exame. Dos inscritos, 3.331.531 farão a versão em papel e 65.066, no computador. É importante lembrar que não existe a opção de prestar o exame em casa: mesmo a avaliação informatizada será aplicada em computadores que ficam em locais designados pelo Inep.

- Na próxima terça-feira (31), professoras e professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e das demais universidades estaduais baianas vão paralisar as suas atividades e realizar atos locais nos portões de cada instituição. Aprovada em assembleias, a paralisação é parte do calendário da campanha salarial da categoria que, atualmente, reivindica a retomada da mesa de negociação permanente com o governador Rui Costa e reajuste salarial acima da inflação. De acordo com as seções sindicais, o objetivo das atividades desse dia de paralisação é chamar a atenção do governo e dialogar com a sociedade. "Os quase 280 cursos de graduação e 180 cursos de pós-graduação ofertados para 50 mil estudantes pela UNEB, UEFS, UESB e UESC precisam de atenção às suas especificidades", diz comunicado.

- O prazo para o pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 termina nesta sexta-feira (27). Para confirmar a participação no exame, o estudante que não conseguiu isenção deve pagar R$ 85. O valor pode ser pago via boleto, cartão de crédito, com acréscimo de taxa administrativa de R$ 2,54, ou pix. O estudante deve selecionar o método na Página do Participante, na seção "Pagamentos/Isenção". Após o pagamento, no site é possível conferir o status de inscrição, que ficará em "data a ser divulgada". As provas serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro e as inscrições para o exame já estão finalizadas.

- Quem pretende realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 tem até o próximo sábado (21) para se inscrever. As provas serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro e a taxa de inscrição é de R$ 85. O candidato poderá realizar o pagamento via PIX, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 de maio, conforme informou o Ministério da Educação (MEC). A inscrição, no entanto, deve ser feita até sábado (21), na página do participante do Enem. O exame acontecerá nas versões digital e impressa, ambas nos dias 13 e 20 de novembro. Serão quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha. O tempo para o candidato fazer a prova é de cinco horas e 30 minutos. Os portões serão abertos ao meio dia e fechados às 13h.

- A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (17), a medida provisória que prevê desconto de até 99% na renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes inscritos no CadÚnico ou beneficiados pelo auxílio emergencial. A MP abrange créditos contratados com o Fies até o segundo semestre de 2017. Para os estudantes que não se encaixam nas descrições acima, há a possibilidade de desconto de 77% do valor da dívida para alunos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias. Além disso, o texto amplia o rol de beneficiários do programa e ainda cria um outro programa de regularização tributária das Santas Casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuem na área da saúde. Na Câmara, o texto foi aprovado por 405 votos a 9. Agora, a MP vai ao Senado e deve ser votada até 1º de junho.

Quem quer concorrer a uma vaga na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) tem até essa segunda-feira (16) para fazer a inscrição. Para participar, o candidato deve se increver pela internet e efetuar o pagamento do boleto até a data de vencimento. As provas vão acontecer nos dias 5 e 6 de junho, nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, onde a Uesb possui campus. A instituição oferece 1.264 vagas em 47 opções de cursos. A seleção conta também com a reserva de vagas e cotas adicionais. Depois de quase dois anos de pandemia de Covid-19, a Uesb retoma a realização do Vestibular e abre o cronograma de seleções do estado, com novidades, como a realização das provas pelo Instituto Avalia e a oferta exclusiva de cursos pelo processo seletivo.

- Um novo edital do programa Mais Estudo, do governo da Bahia, foi lançado nesta terça-feira (10), com a oferta de 52 mil vagas para que os estudantes da rede estadual de ensino possam dar monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica aos seus colegas. Cada monitor receberá uma bolsa de R$ 100 por mês, durante os seis meses da vigência do programa, para atuação no turno oposto ao qual está matriculado. As unidades escolares interessadas em participar do programa deverão atualizar os dados de cadastro no Sistema de Gestão do Mais Estudo, através deste link. Caberá às unidades escolares realizar o processo de seleção dos estudantes, no período de 16 a 27 de maio de 2022. Para estar apto a participar, o estudante deve estar regularmente matriculado no ano de 2022; possuir cadastro de Pessoal Física (CPF) devidamente regularizado; e ter obtido aproveitamento no componente curricular no qual pleiteia a monitoria, com média igual ou superior a 8, no ano anterior. Nas unidades escolares em que não haja alunos com nota média igual ou maior que 8 em número suficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas serão considerados elegíveis aqueles com nota média igual ou maior que 7. Toda a ação da monitoria será acompanhada por professores supervisores. Caberá a eles, dentre outras iniciativas, validar mensalmente os relatórios enviados pelos monitores no Sistema do Programa Mais Estudo, a partir do acompanhamento mensal.

- As incrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começam nesta terça-feira (10) e vão até 21 de maio. Elas valem tanto para as versões impressa, como digital. A inscrição deve ser feita na página do participante do Enem. A taxa para quem não conseguiu isenção é de R$ 85 e deve ser paga até 27 de maio, por boleto, PIX e cartão de crédito. Quem conseguiu a isenção também deve se inscrever na prova. O candidato deve escolher, no ato da inscrição, se deseja que as cinco questões de língua estrangeira sejam em inglês ou em espanhol. Também precisa sinalizar se quer fazer o Enem impresso (tradicional) ou o digital.