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  • Greve dos caminhoneiros: Projeto Formoso, maior produtor de banana do país, tem prejuízos de mais de R$ 3 milhões

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    28/05/2018 - 07:18


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    Após 7 dias de paralisação e sem prazo definido para o fim, a mobilização dos caminhoneiros em todo país afeta segmentos da economia na região do município de Bom Jesus da Lapa, oeste da Bahia. Com os caminhões parados em diferentes pontos de bloqueio, produtores do perímetro irrigado do Projeto Formoso “A” e “H”, maior produtor de banana do país, não conseguem escoar a produção. Estima-se que o prejuízo seja de mais de R$ 3 milhões. “Nós produzimos 40 caminhão por dia de banana, e os caminhões que carregaram na segunda (21) estão nos postos parados e as frutas apodrecendo, e as outras cargas que nós estamos carregando estão aqui no campo perdendo. Estamos jogando fora, diariamente, 40 caminhões de bananas, um prejuízo de acima de R$ 500,000,00 dia para o Projeto Formoso, no mínimo. Então a situação está difícil para quem já está com problema, a situação só se agrava”, disse o produtor Elvino em entrevista ao Lapa Notícias. Além disso, com a falta de combustível nos postos do município os produtores não terão como fazer a locomoção dos trabalhadores para as atividades no perímetro do Projeto Formoso.

  • Ex-prefeito de Rio de Contas está internado em UTI com H1N1

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    25/05/2018 - 19:11


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    O ex- prefeito de Rio Contas Márcio Farias foi internado na UTI do hospital SAMUR em Vitória da Conquista e após exames realizados ficou constato que Farias foi contaminado com o vírus H1N1. A gripe H1N1 consiste em uma doença causada por uma mutação do vírus da gripe. Também conhecida como gripe Influenza tipo A ou gripe suína, ela se tornou conhecida quando afetou grande parte da população mundial entre 2009 e 2010. Os sintomas da gripe H1N1 são bem parecidos com os da gripe comum e a transmissão também ocorre da mesma forma. De acordo com a Radio 88 FM,  na tarde desta sexta-feira (25), familiares do ex-prefeito confirmaram a veracidade do fato. Ainda segundo os familiares, “Márcio esta em coma induzido e o seu estado de saúde é estável e a enfermidade não atingiu nenhum outro órgão do corpo”. Na oportunidade os familiares agradecem a solidariedade dos amigos e correligionários que formam uma corrente de oração em favor da pronta recuperação de Márcio. 

  • Aproximadamente três mil pessoas participaram da 3ª Marcha pela Paz em Bom Jesus da Lapa

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    16/05/2018 - 08:29


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    Uma multidão saiu às ruas da cidade para dizer não a violência 

    Uma “Comissão Permanente pela Paz”, formada pela Loja Maçônica Luz e Liberdade, Loja Maçônica Acácia Lapense, Centro Espírita Obreiros do Porvir, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara dos Dirigentes Lojistas, Igreja Católica e Comunidade Evangélica, em Bom Jesus da Lapa, promoveu nesta terça-feira (15) a 3ª edição da Marcha pela Paz com o tema “Queremos Paz! Viva a Vida!”.  Na ocasião, uma multidão vestida de branco, integrada por jovens e adultos, saiu às ruas da cidade para dizer não a violência e para defender a vida”, com o grito “a Lapa pede paz, violência nunca mais!”. 

    O público de aproximadamente 3 mil pessoas, composto por estudantes e professores da Rede Municipal, Estadual, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), do Instituto Federal da Bahia(IFBA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e os seguimentos da Igreja Católica, Igreja Evangélica, Centro Espirita, Maçonaria, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros Civil, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal se reuniram frente a Loja Maçônica Luz e Liberdade, seguindo para Praça Marechal Deodoro da Fonseca, onde foram feitas apresentações e encerrando com um grande abraço coletivo, onde todos deram as mãos em defesa da Paz. De acordo com informações do site Notícias da Lapa, durante todo percurso as representações fizeram o uso da fala, destacando a importância da paz, do compromisso que cada cidadão precisa assumir para construir uma cidade com menos violência. Autoridades da igreja, Polícia Militar, políticos e representantes de entidades destacaram a necessidade de ações efetivas no combate a violência, ao tráfico de drogas, com o apoio da população e do poder público, que deve investir em qualidade de vida e educação para a população.

  • 3ª edição da Marcha pela Paz acontece em Bom Jesus da Lapa nesta terça-feira (15)

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    15/05/2018 - 08:56


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    Uma “Comissão Permanente pela Paz”, formada pela Loja Maçônica Luz e Liberdade, Loja Maçônica Acácia Lapense, Centro Espírita Obreiros do Porvir, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara dos Dirigentes Lojistas, Igreja Católica e Comunidade Evangélica, em Bom Jesus da Lapa, promoverão nesta terça-feira (15) a 3ª edição da Marcha pela Paz com o tema “Queremos Paz! Viva a Vida!”. O evento terá concentração em frente da Loja Maçônica Luz e Liberdade, com destino à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, onde será apresentada no final do evento, a Carta de Compromissos, com encaminhamentos para o poder público e sociedade civil. O grupo busca junto ao poder público encontrar soluções para reverter o quadro negativo sobre segurança e justiça enfrentado pela população de Bom Jesus da Lapa, debatendo e buscando criar alternativas políticas junto ao poder municipal e estadual que resultem em soluções efetivas de direitos, justiça e paz. Apoiam o movimento a 38ª CIPM, a Guarda Municipal, o Núcleo Regional de Educação (NRE 2), representantes da Universidade do Estado da Bahia(UNEB), Universidade Federal do Oeste Baiano (UFOB), Instituto Federal Baiano(IFBA), Secretaria da Educação e Câmara de Vereadores.

  • Opinião: Quem nos salvará da violência no Brasil?

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    Por Willian Silva

    14/05/2018 - 18:15


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    Num intervalo de 14 anos, o Brasil matou quase 800 mil pessoas

    Nos últimos dias, quem tem acompanhado as redes sociais e os sites noticiosos, observa-se a crescente onda de violência assolando o Brasil. Você pode até dizer que não é algo novo a questão da violência em nosso país. A Terra Brasilis vive isso desde 1500 quando Cabral e sua esquadra desembarcaram no país e violentaram de todas as formas possíveis os seus verdadeiros moradores, os índios. Mas a violência tem se tornado generalizada em seus piores aspectos e, a cada dia que passa, se torna algo impossível de ser contido. Os números no Brasil assustam, no quesito morte, seja ela por qualquer circunstância. Segundo o jornal espanhol “El País” o Brasil mata mais que a guerra na Síria. Segundo o diário madrileno “entre 2001 e 2015 houve 786.870 homicídios, a enorme maioria (70%) causados por arma de fogo(...) Desde que começou o conflito sírio, em março de 2011, morreram 330.000 pessoas.” Outro fato a ser colocado em questão é o caos que o Rio de Janeiro está mergulhado até o pescoço com a questão da segurança pública. Há uma intervenção federal acontecendo no estado, mas pouco efeito prático tem se visto. Com um canal no Youtube, a Factual RJ, registra o dia a dia dos moradores do Rio que convivem com a violência e tiroteios diários, principalmente nas favelas cariocas. Só este ano, segundo o Estado de Minas, até o dia 12 de Maio, já foram mortos 47 policiais no Rio, sem falar nos incontáveis inocentes que perdem a vida naquela que já foi considerada – na voz de Aurora Miranda, irmã de Carmem Miranda – a “Cidade Maravilhosa”. Há pouco tempo, acreditava-se que a região da Serra Geral, na Bahia, que envolve cerca de 20 municípios, era segura e tranquila. Segundo um levantamento feito pelo portal Folha do Vale, só nos primeiros cinco meses de 2018, em Guanambi, a cada nove dias, uma pessoa é morta. Até o momento foram 13 homicídios. Destes apenas dois não tinham ligação com tráfico de drogas ou similares. Na última sexta-feira (11), um adolescente de apenas 17 anos, foi morto em Caetité por um “tribunal”, nos quais os seus “juízes”, praticamente todos da mesma idade – entre 15 e 17 anos –, “julgaram e condenaram”, segundo sua lei, à uma execução sumária de forma cruel o adolescente acima citado. Em suma, o que temos hoje em nosso país é a falta de capacidade dos governantes em gerir a violência que cresce em todos os sentidos. Muito mais por mortes com armas de fogo. Políticas públicas com maior investimento em educação e geração de emprego e renda, seriam algumas das políticas a serem, em primeiro lugar, estabelecidas. Por outro lado, um melhor aparelhamento e treinamento da Segurança Pública traria também resultados a médio prazo. Cabe ressaltar que, não citamos aqui a violência contra homossexuais, crianças, idosos, mulheres, moradores de rua e, sobretudo contra os negros. Se juntarmos todos e colhermos os números por cada um deste acima citados, as estatísticas seriam ainda mais estarrecedoras.

  • Facebook vai ganhar serviço de paquera nos moldes do Tinder

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    Por Clara Rellstab

    02/05/2018 - 09:24


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    O aplicativo do Facebook vai ganhar um serviço de paquera nos moldes de apps como Tinder e Happn, anunciou na terça-feira (01) Mark Zuckerberg, criador e CEO da rede social. De acordo com a empresa, será possível criar um perfil "para encontros" separado do original. E a partir dele receber sugestões de pessoas a partir das preferências, gostos e amigos em comum. A rede social afirma que tudo o que os usuários fizerem dentro do serviço de paquera não será mostrado a seus amigos. Os testes com o novo recurso começam ainda neste ano.

  • Relatório aponta que tripulação do voo da Chape ignorou sinal de emergência

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    Por Matheus Simoni

    27/04/2018 - 15:05


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    Um relatório apresentado pela Aeronáutica Civil da Colômbia nesta sexta-feira (27) sobre o desastre do avião da Chapecoense aponta que, 40 minutos antes do acidente, a aeronave já estava em emergência por falta de combustível. No entanto, de acordo com o levantamento, a tripulação ignorou o alerta com luz vermelha e sinal sonoro enviado à cabine. A conclusão foi feita a partir de análise da caixa preta da aeronave que contém gravadores de dados de voz e de voo. O relatório apontou ainda que o avião da empresa Lamia tinha 2.303 quilos de combustível a menos do que deveria levar para a viagem. Ao todo, 71 pessoas morreram no acidente, ocorrido no dia 28 de novembro de 2016, nas imediações de Medellín. 

  • PT e Psol promovem 'vaquinha' para financiar documentário contra Globo

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    22/04/2018 - 12:20


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    O PT (Partido dos Trabalhadores) e o Psol (Partido Socialismo e Liberdade) promovem uma vaquinha para financiar a produção de 1 documentário contra o Grupo Globo. Intitulado de “A Fantástica Fábrica de Golpes”, o filme tem produção de John Ellis, o mesmo que produziu “Muito além do Cidadão Kane”, documentário de 1993. “Estou chocado que, tanto tempo depois, a TV Globo continue se comportando da mesma forma em relação à política brasileira”, diz o produtor. Em vídeo divulgado em redes sociais, os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ) e o senador Roberto Requião (MDB-PR) pedem a colaboração de aliados. A meta é arrecadar R$ 120 mil. Até a tarde deste domingo (22.abr.2018), as doações somavam R$ 17.904. O filme é idealizado pelos jornalistas brasileiros Victor Fraga e Valnei Nunes. Segundo descrição na plataforma de crowdfunding, o filme tem como objetivo “reabrir a discussão a respeito da parcialidade e ética jornalística da Rede Globo e grande mídia em geral”. “A Fantástica Fábrica de Golpes” terá cerca de 75 minutos. De acordo com os produtores, entrevistas com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff estão confirmadas. Veja o vídeo:

  • Bom Jesus da Lapa: Prefeito Eures Ribeiro e equipe da prefeitura entregam cestas básicas as famílias carentes

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    29/03/2018 - 15:08


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    O prefeito do município de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, com o apoio de toda a equipe da prefeitura, realizou uma importante ação social, a qual é promovida todos os anos durante a Semana Santa. Os participantes entregaram  3 mil cestas básicas para famílias carentes em escolas dos bairros Beira Rio, Vila Maia e Fazenda Campos, para a alegria da população em vulnerabilidade social  que recebeu com muita satisfação o benefício. “Em anos consecutivos prestamos a solidariedade a famílias do município que precisam do alimento para que o feriado seja de mais alegria e mesa farta! Na manhã entregamos no bairro Beira Rio e a tarde entregaremos nos outros bairros”, disse o prefeito.

  • Malhada: em protesto a agressão contra estudante, alunos fazem passeata no distrito de Canabrava

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    27/03/2018 - 08:23


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    Na última sexta-feira (23), uma estudante de 11 anos de idade foi vítima de violência quando seguia para o Colégio São Batista, no distrito de Canabrava, município de Malhada. De acordo com informações do Portal Folha do Vale, a menina foi encontrada por populares com vários ferimentos na cabeça, sangrando muito, dentro de um buraco próximo ao riacho conhecido como de ‘Tindão’. Ela foi socorrida e encaminhada em estado grave ao Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Regional de Guanambi (HRG).  O caso chamou a atenção dos moradores da comunidade, que junto aos estudantes do colégio onde a vítima estuda protestaram contra violência. Eles realizaram uma passeata, na tarde desta segunda-feira (26), demostrando indignação e tristeza com o que ocorreu. As circunstâncias do crime ainda não foram esclarecidas.

  • Boletos vencidos acima de R$ 800 já podem ser pagos em qualquer banco

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    Por Camila Maciel

    24/03/2018 - 14:01


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    A partir deste sábado (24), boletos vencidos acima de R$ 800 poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos em atraso acima de R$ 50 mil. Cronograma: Os boletos acima de R$ 400 são os próximos a serem incluídos no novo sistema, a partir do dia 26 de maio. Em 21 de julho, poderão ser pagos em qualquer banco após o vencimento os boletos de qualquer valor. Em 22 de setembro o processo será concluído com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros.

  • Câmara de Iramaia tem contas de 2016 rejeitadas peloTCM

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    21/03/2018 - 22:20


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    O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (21), rejeitou as contas da Câmara de Iramaia, da responsabilidade de Jeobérico Silva Souza, relativas ao exercício de 2016. Diante das irregularidades constatadas, o conselheiro Antônio Carlos da Silva, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a eventual prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas e em R$2.160,00, que corresponde a 3% dos seus subsídios anuais, diante da ausência de publicação tempestiva dos relatórios de gestão fiscal referentes aos 1º, 2º e 3º quadrimestres. Também terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$251.766,91, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação da utilização dos recursos repassados pela prefeitura. A relatoria apurou que Jeobérico Souza não apresentou a prestação de contas relativas ao exercício de 2016, nem encaminhou as prestações de contas mensais de outubro, novembro e dezembro. Também não foi possível comprovar o cumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da disponibilidade de recursos para pagamento dos restos a pagar, e do previsto no artigo 29-A da Constituição Federal, que disciplina o total de despesa do Poder Legislativo, o que comprometeu o mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

  • Queda de energia afeta cidades no Norte e Nordeste

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    21/03/2018 - 16:20


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    Estados das regiões Norte e Nordeste tiveram queda de energia nesta quarta-feira (21). Interrupções no fornecimento de energia foram registradas em diversas localidades das duas regiões. Nas redes sociais, moradores de estados como Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe relataram falhas em vários municípios. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que uma "perda de carga" causou o apagão. O órgão também disse que houve um desligamento de 22,5% da carga total da energia em vários estados e que não há previsão de restabelecimento. "Uma perturbação no SIN causou o desligamento de cerca de 18.000MW, majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do SIN naquele momento. Em consequência da perda de carga, entrou em funcionamento o primeiro estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga do Sistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com corte automático de consumidores, no montante de 4.200MW", diz a nota do ONS. O Operador também afirma que "os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste" e que as equipes estão "neste momento dedicadas à recomposição dos sistemas" das duas regiões restantes. A Energisa, concessionária que atende diversos estados, emitiu comunicado oficial informando que  “um problema técnico na Usina de Belo Monte [Pará] interrompeu o fornecimento de energia para o Norte, Nordeste e parte do Sudoeste”.

  • TCM aprova consulta sobre terceirização de mão de obra

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    20/03/2018 - 21:12


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    Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta terça-feira (20), consulta realizada pela Assembleia Legislativa sobre terceirização de mão de obra por parte dos municípios, estabelecendo os princípios gerais que devem ser respeitados. E criou uma comissão formada pelo chefe da assessoria jurídica, pelo superintendente de Controle Externo e por um representante do Ministério Público de Contas para definir, com objetividade, os casos em que gastos com eventual terceirização de mão de obra, por parte dos municípios, não devem ser computados para efeito do cálculo do cumprimento do artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que limita os gastos com pessoal em 54% da receita corrente líquida acrescida das transferências constitucionais de direito do município. A comissão será presidida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, que relatou no plenário o processo de consulta sobre o tema proposto pela Assembleia Legislativa da Bahia. Ao analisar a questão da terceirização de mão de obra, os conselheiros estabeleceram os princípios gerais que devem nortear as administrações municipais, de modo a que não haja desrespeito ao estabelecido pela LRF. Mas, por cautela, e para que – apesar dos princípios estabelecidos – não reste dúvidas aos gestores quanto aos limites impostos pela lei, os conselheiros, por unanimidade, decidiram que deve ser elaborada uma Instrução relacionando, de forma didática, onde, em que setores, e quais as atividades que podem ser exercidas por trabalhadores terceirizados, na administração municipal, sem a inclusão do custo na elaboração do índice de pessoal definido pela LRF. A princípio, de acordo com parecer do conselheiro Plínio Carneiro Filho em resposta à consulta da Assembleia Legislativa, em quatro condições os gastos municipais com terceirizados não devem ser considerados para fins do cômputo das despesas de pessoal.

    No primeiro caso – destacou –, não devem ser consideradas, para efeito de cálculo do limite, as despesas com pessoal terceirizado “que sejam relativas às atividades-meio e que não exerçam atividades inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo no caso de cargo ou categoria extintos ou em extinção, podendo ser relacionadas, exemplificativamente, as atividades relacionadas a conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações. Ressalte-se que a terceirização de atividades finalísticas devem sempre – advertiu o conselheiro relator – entrar no cômputo da despesa de pessoal”. Também podem ser excluídas as despesas com pessoal utilizado nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, “quando prestados pelos municípios indiretamente sob regime de concessão ou permissão, dado que as empresas prestadoras dos serviços arcam com os gastos de pessoal”. O mesmo em relação as despesas de pessoal com serviços oriundos dos demais instrumentos com natureza de convênio, “ainda que classificados nos diversos elementos de despesa típicos de serviços, realizadas pelos entes nos elementos (Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais) por não terem características de contrato”. Por fim, entenderam os conselheiros, que também as despesas de pessoal com gastos provenientes dos contratos de parcerias concertados entre a administração pública e as entidades definidas como organizações sociais do terceiro setor – os chamados “Contratos de Gestão” – podem ser excluídos para efeito do cálculo do limite de 54% da LRF para os gastos com servidores. “Desde que não realizem, na prática, atividades exclusivas do ente público, e observem os termos dispostos na Lei Federal nº 9.637/98, devendo o TCM, caso identificado seu desvirtuamento, promover detida análise, em processo específico, de cada ajuste celebrado, com vistas à verificação quanto ao atingimento do interesse público”. Para esclarecer melhor estes princípios básicos, uma Instrução será elaborada nos próximos dias pela comissão formada na sessão desta terça-feira (20) – e depois submetida aos conselheiros – que definirá, de forma clara e objetiva, onde se pode recorrer à mão de obra terceirizada, de modo a que os administradores municipais não tenham dúvidas sobre a sua pertinência ou não, em relação ao artigo 20 da LRF.

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  • MP da Bahia apresenta caso da Bacia do Rio São Francisco no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) em Brasília

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    19/03/2018 - 23:05


    DIVERSOS

    As promotoras de Justiça Cristina Seixas e Luciana Khoury apresentaram no domingo (18), o caso da Bacia do Rio São Francisco, durante o ‘Ciclo de Debates II – Água como Direito Humano’, que integrou a programação do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), em Brasília. As promotoras de Justiça apresentaram o diagnóstico realizado pelo Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (Nusf), demonstrando os problemas que a Bacia Hidrográfica apresenta como os problemas de ausência de saneamento básico, desmatamento, uso de agrotóxicos, tráfico de animais e questões de regularização fundiária de territórios de povos e comunidades tradicionais.  O painel contou também com a participação de representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). O Fama, que continua até o próximo dia 22 deste mês, é um evento internacional que reúne organizações e movimentos sociais que lutam em defesa da água como direito elementar à vida. A promotora de Justiça Luciana Khoury também apresentou o painel ‘Correntina’, junto com o procurador da República em Goiás, Wilson Rocha Fernandes Assis, e representantes das comunidades de Fundo e Fecho dos Pastos. A programação do FAMA foi organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público Federal e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com entidades da sociedade civil. Ele acontece paralelamente ao VIII Fórum Mundial da Água, que também é realizado em Brasília, até o dia 23 de março.

  • Guanambi: Animais soltos na BA - 573 coloca em risco o trânsito de veículos e transeuntes

    Foto: Poliana Rodrigues | Sudoeste Bahia Foto: Poliana Rodrigues | Sudoeste Bahia
    19/03/2018 - 15:32


    DIVERSOS

    Na manhã desta segunda-feira (19), a reportagem do site Sudoeste Bahia flagrou alguns cavalos soltos na BA - 573, trecho que liga os municípios de Guanambi e Matina. Embora o alerta já tenha sido feito várias vezes, os proprietários parecem não se preocupar com o perigo para o tráfego de veículos e transeuntes que estes animais oferecem. Outro fator importante que deve ser observado é a transmissão de doenças. Os cavalos quando não bem tratados, por exemplo, podem transmitir doenças como Actinobacilose, Encefalomielite Equina, Antrax:, Influenza A, verminoses:, além de outras zoonoses.

  • Motoristas precisarão fazer curso e prova teórica para renovar a CNH

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Clara Rellstab

    16/03/2018 - 15:11


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    Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a partir de junho deste ano, terão de realizar curso teórico e prova, além do exame médico que já era obrigatório. 
    A mudança na lei foi publicada na última semana após uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país. Até 5 de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos e veículos de passeio) exige apenas o exame médico. Estarão dispensados do novo procedimento apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. 

  • Embasa lidera lista do Procon que traz empresas campeãs de reclamação na Bahia

    Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia
    16/03/2018 - 10:58


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    A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou desta quinta-feira (15) o ranking do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, onde na lista aparecem as empresas, assuntos e áreas que mais reclamações foram registradas no órgão em 2017, pelos consumidores. De acordo com o levantamento, os serviços de telefonia, água, TV por assinatura e os cartões de crédito e de lojas são os que mais recebem reclamações na Bahia. A área de produtos é a campeã de reclamações no estado. Cerca de 51,2% das 3.305 reclamações não foram atendidas pelas empresas do ramo. O setor é seguido por serviços essenciais (2.037), assuntos financeiros (1.580), serviços privados (898), saúde (236), habitação (37) e alimentos (19). Já os assuntos estão mais ligados à telefonia convencional, celular e interfone (857); água e esgoto (736); serviço de telefonia móvel (585); serviço de telefonia fixa (490); cartão de crédito (459); cartão de loja (346); TV por assinatura (274); microcomputador/produtos de informática (258); móveis para sala (228), entre outros. No total, foram 8.112 reclamações feitas na Bahia ao Procon só em 2018. Dessas, 3.745 foram atendidas e 4.367 não foram tiveram como ser contempladas. Confira a lista com as 10 empresas campeãs de reclamação na Bahia: em 1º lugar, a Embasa; seguida da Casas Bahia/Ponto Frio; Oi; Telemar – Oi; Insinuante.com.br/Ricardo Eletro; Pontofrio.com - Extra.com - CasasBahia.com; Dukel/Lojas Insinuante; Zurich Seguros; PLL Salvador Service e Cardif do Brasil. Campeã em reclamações, a Embasa teve 739 reclamações este ano. Dessas, 232 foram atendidas e 416 não foram contempladas pela companhia, que é concessionária de serviços de saneamento básico do estado. Em nota, a empresa afirmou que "todas as reclamações consideradas ‘não atendidas’ foram alvo de análises e tentativa de resolução por parte da Embasa, mas não resultaram em acordo com o cliente, pois a empresa não as considerou pertinentes. Em grande parte dos casos, as reclamações decorrem de desconhecimento das normas comerciais da empresa e da legislação do saneamento”.

  • Verba de multa por crime ambiental irá para bacias do São Francisco e Parnaíba

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    12/03/2018 - 20:01


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    O presidente Michel Temer e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participaram nesta segunda-feira (12) do lançamento do processo de Conversão de Multas Ambientais em prol das Bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba. Com a medida, o dinheiro das multas será destinado para políticas ambientais. A conversão não desobriga, entretanto, o autuado do dever de reparar os danos decorrentes das infrações resultantes da multa. O uso desses recursos será definido em projetos ambientais selecionados via Chamamento Público. O objetivo, segundo o governo, é recuperar áreas degradadas e aumentar a disponibilidade hídrica, com geração de emprego e renda. O Chamamento Público abrange projetos potenciais em 195 municípios na Bacia do São Francisco e em 213 municípios na Bacia do Parnaíba. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), nas 10 sub-bacias do São Francisco abrangidas há potencial para aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas convertidas.

  • Correios dizem que greve de funcionários é 'injustificada e ilegal'

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    Por Paloma Morais

    12/03/2018 - 16:24


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    Os Correios, por meio de nota enviada à imprensa, classificaram a greve dos funcionários, iniciada hoje, como "injustificada e ilegal". De acordo com a empresa, "mesmo reconhecendo que a greve é um direito do trabalhador", não houve descumprimento da cláusula do acordo coletivo de trabalho da categoria. Sobre a principal reivindicação da classe, a instituição afirmou "que atualmente contempla, além dos empregados, dependentes e cônjuges, também pais e mães dos titulares" no plano de saúde. "O assunto foi discutido exaustivamente com as representações dos trabalhadores desde outubro de 2016, tanto no âmbito administrativo quanto em mediação pelo Tribunal Superior do Trabalho, que apresentou proposta aceita pelos Correios mas recusada pelas representações dos trabalhadores. Após diversas tentativas de acordo sem sucesso, a empresa se viu obrigada a ingressar com pedido de julgamento no TST", diz a nota. Os Correios disseram ainda que aguardam uma decisão do tribunal. Segundo a empresa, a greve ainda não reflete nos serviços de atendimento. Até o momento, todas as agências estão abertas e os serviços disponíveis.