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  • Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

    Foto: Marcelo Camargo Foto: Marcelo Camargo
    Por Paula Laboissière

    13/03/2024 - 12:00


    Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira

    BRASIL

    - Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. “Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

  • Número de pessoas que passam fome no Brasil tem diminuição de 40%, aponta estudo

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    12/03/2024 - 08:30


    Pesquisa foi realizada pelo Instituto Fome Zero e encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

    BRASIL

    - O número de brasileiros que passam fome caiu de 33 milhões em 2022 para 20 milhões no ano passado, o que equivale a uma queda de 40%. A pesquisa divulgada na segunda-feira (11) foi realizada pelo Instituto Fome Zero, à pedido do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os dados ainda apontam que houve um aumento no nível de insegurança alimentar entre 2018 a 2021 de 20,6% para 32,8%. Desde a data, os números caem.  Ainda de acordo com o estudo, a diminuição de pessoas que passam fome está diretamente relacionada com a queda do desemprego e um preço favorável em alimentos. Para realizar a pesquisa  foi feito um cruzamento de informações da Pesquisa de Orçamento Familiar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo considerou como insegurança alimentar duas áreas divididas em moderada (não faz três refeições diárias) e grave (fica um dia ou mais sem comer). Foram analisados indicadores de desemprego e de inflação no estudo.

  • Brasil teve uma mulher morta a cada 6 horas em 2023; número de feminicídios é o maior da série histórica

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    08/03/2024 - 08:00


    Dados foram coletados e divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e representam um crescimento de 1,6% em relação a 2022

    BRASIL

    - No ano de 2023, o Brasil registrou, em média, um feminicídio a cada seis horas. Os dados foram coletados a partir de um estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgados nesta quinta-feira (7), na véspera do Dia Internacional de Luta das Mulheres. O número alarmante representa um crescimento de 1,6% em relação a 2022. Ao todo, no ano passado 1.463 mulheres foram vítimas desse tipo de crime, ou seja, 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil, o maior registro desde a criação da lei, em 2015. 18 estados apresentaram taxas de feminicídio acima da média nacional. A Lei 13.104/2015 determina que feminicídio se configura quando há morte de mulher "por razões da condição de sexo feminino", o que inclui casos de crimes que envolvam violência doméstica e familiar, assim como menosprezo ou discriminação à condição de mulher. No total, desde que o crime foi definido em lei, cerca de 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no país. O número pode ser ainda maior, já que há indícios de subnotificação. Na maioria das vezes, os assassinos são o companheiro ou o ex-companheiro. Para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados apresentados na pesquisa "apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal".

  • Exército liberou licenças de armas para 5,2 mil condenados por tráfico de drogas e outros crimes

    Foto: Reprodução | Agência Brasil Foto: Reprodução | Agência Brasil
    04/03/2024 - 09:00


    Dados pertencem a um relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União referentes aos anos de 2019 e 2022, durante governo Bolsonaro

    BRASIL

    - O Exército liberou licenças de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) para pessoas condenadas por crimes como tráfico de drogas, homicídios e com mandados de prisão em aberto. As informações  divulgadas pelo jornal Estadão são de um relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União sobre controle de armas por militares entre 2019 e 2022. Segundo o relatório de 139 páginas, 5.235 pessoas em cumprimento de pena conseguiram obter, renovar ou manter os certificados de registro. Destes, 1.504 tinham processos de execução penal ativos quando enviaram  a documentação ao Exército. 2.690 pessoas com mandados de prisão em aberto, ou seja foragidas da justiça, também conseguiram a liberação. Outros dados apontam que 21.442 armas de fogo estavam com status ok, mesmo que pertencessem a pessoas que faleceram no período. Além disso,a auditoria apontou que cerca de 16 mil munições para armas de CACs foram adquiridas por 94 pessoas dadas como mortas durante o governo Bolsonaro. “A gravidade das condutas, por si só, já reforça indicadores de criminalidade e abala a sensação de segurança, sobretudo daqueles impactados de algum modo pelos delitos. Contudo, quando se leva em consideração que parcela significativa desses indivíduos ainda possui CRs ativos e acesso a armas, entende-se haver disponibilidade de meios para: a reincidência de práticas criminosas; a progressão da gravidade das condutas – por exemplo, a ameaça evoluir para um homicídio ou a lesão corporal contra a mulher evoluir para um caso de feminicídio; e a obstrução das investigações ou dos processos criminais – afinal, a arma pode ser utilizada para fuga, intimidação ou assassinato de testemunhas, entre outros”, diz o relatório do TCU. Em nota, o Exército divulgou ao Estadão que recebeu o relatório preliminar e que apresentou as manifestações que se referem a pontos de "interesse da Força", dentro do prazo que foi determinado."O Exército vem adotando todas as medidas cabíveis para aperfeiçoar os processos de autorização e fiscalização dos CAC”, acrescentou.

  • Taxa de desemprego estabiliza em 7,6% em janeiro, diz IBGE

    Foto: Reprodução | Agência Brasil Foto: Reprodução | Agência Brasil
    01/03/2024 - 08:30


    Brasil tem 8,3 milhões de pessoas em busca de emprego

    BRASIL

    - A taxa de desemprego do Brasil estabilizou em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro de 2024 (novembro, dezembro e janeiro),de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O patamar é o mesmo dos três meses anteriores, encerrados em outubro de 2023 (7,6%). A taxa é a menor para o trimestre desde 2015 (6,9%), na comparação com o mesmo período do ano passado (novembro de 2022 a janeiro de 2023), o recuo foi de 0,7 ponto percentual. De acordo com o IBGE, o número de desempregados ficou em 8,3 milhões até janeiro. O contingente também permaneceu estável em relação ao trimestre encerrado em outubro. O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, alta de 0,9% (mais 335 mil trabalhadores) no trimestre e de 3,1% (ou mais 1,1 milhão) no ano. Enquanto o número de empregados sem carteira no setor privado (13,4 milhões) ficou estável no período e cresceu 2,6% (mais 335 mil pessoas) no ano.

  • Em nova fase, Operação Lesa Pátria, da PF, mira agora financiadores do 8/1

    Foto: Marcelo Camargo Foto: Marcelo Camargo
    29/02/2024 - 10:30


    Segundo apuração da TV Globo, um empresário atacadista do Distrito Federal está entre um dos alvos de mandado de prisão preventiva

    BRASIL

    - Em uma nova fase da operação Lesa Pátria, que investiga envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro, a Polícia Federal cumpre 34 mandados nesta quinta-feira (29). Entre eles, três são de prisão preventiva. A PF não divulgou os nomes dos alvos, mas há a informação de que um dos mandados de prisão preventiva deve ser cumprido em São Paulo e os outros dois, no Distrito Federal (DF). Segundo a PF, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina também o bloqueio de bens dos investigados A intenção com isso é para que seja possível reparar o prejuízo aos cofres públicos caso, mais à frente, seja decidido pelo ressarcimento. Outros 24 mandados são de busca e apreensão. Eles serão cumpridos nos estado do Tocantins (8), São Paulo (6), Mato Grosso do Sul (2), Paraná (3), Rio Grande do Sul (1), Minas Gerais (1), Espírito Santo (1) e no Distrito Federal (2). Há ainda sete mandados contra alvos que devem ser monitorados por tornozeleira eletrônica. Eles são cumpridos em Mato Grosso do Sul (1), Paraná (3), Rio Grande do Sul (1), São Paulo (1) e Minas Gerais (1). Apesar da PF não informar, segundo apuração da TV Globo, o empresário Joveci Xavier de Andrade, um dos donos da rede Melhor Atacadista, está entre um dos alvos de mandado de prisão preventiva no DF. Ele já foi apontado como um dos financiadores do acampamento bolsonarista montado em frente ao quartel-general do Exército e, inclusive, chegou a ser ouvido na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do DF. Na ocasião, o empresário admitiu ter estado no momento dos ataques, mas negou participação nos atos de vandalismo.

  • Governo anuncia programa para estabelecer moradias populares em imóveis fora de uso da União

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    27/02/2024 - 08:30


    O programa vai ceder ou fazer permutas de áreas para a construção de moradias populares ou de empreendimentos de uso social, como escolas ou unidades de pronto atendimento

    BRASIL

    - O governo anunciou a criação de um programa de moradias populares nos imóveis da União que não estão em uso ou estão subutilizados. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do anúncio. Com o programa intitulado Imóvel da Gente, o governo vai ceder ou fazer permutas de áreas para a construção de moradias populares ou de empreendimentos de uso social, como escolas ou unidades de pronto atendimento. "Nós estamos começando uma coisa nova que tomamos a atitude de fazer desde março de 2023 [...] e agora achamos que está pronto para fazer o lançamento. A partir desse lançamento é que vamos começar a trabalhar na distribuição dos imóveis, sendo que alguns já foram distribuídos ao longo de 2023", disse o presidente. Segundo a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a ideia é inverter a lógica do plano de privatização dos imóveis, previsto no governo anterior. "Essa foi uma proposta do ministro da Fazenda [Fernando Haddad], que ele inclusive quando foi prefeito fez esse processo e ele concorda com a visão do governo como um todo de que o objetivo dos imóveis não é ser vendido para gerar arrecadação", declarou Esther.

  • Fiocruz alerta para aumento da taxa de suicídio entre crianças e jovens

    Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
    24/02/2024 - 14:00


    Números apurados superam os registrados na população em geral, cuja taxa de suicídio apresentou crescimento médio de 3,7% ao ano

    BRASIL

    - A taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% por ano no Brasil entre 2011 a 2022, enquanto as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos de idade evoluíram 29% ao ano no mesmo período. As informações são da Agência Brasil. Os números apurados superam os registrados na população em geral, cuja taxa de suicídio apresentou crescimento médio de 3,7% ao ano e de autolesão de 21% ao ano, no período analisado. Os resultados foram apurados na análise de quase 1 milhão de dados pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Bahia), em colaboração com pesquisadores de Harvard, e constam de estudo recém-publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas. Para chegar às conclusões, a equipe analisou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

  • Serasa atinge 1 milhão de acessos em ofertas do programa Desenrola Brasil

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    23/02/2024 - 15:00


    Parceria teve início no dia 9 de fevereiro e vai até o dia 31 de março

    BRASIL

    - O Serasa Limpa Nome registrou cerca de 1,06 milhões de manifestações de interesse em ofertas do Desenrola Brasil uma semana após o Ministério da Fazenda anunciar uma parceria com a plataforma. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O quantitativo de acessos foi registrado nesta quinta-feira (22). Antes da parceria ser anunciada, 12 milhões de brasileiros já haviam aderido ao Desenrola e renegociaram R$ 35 bilhões em dívidas. O programa tem data final para 31 de março. A parceria está funcionando desde o dia 9 de fevereiro, antes do período de Carnaval e através do aplicativo ou site do Serasa é possível entrar no Desenrola para consultar dívidas e condições de pagamento. Interessado podem obter descontos de até 96% do valor da dívida e com parcelamento em até 60 vezes com juros de 1,99% ao mês. 

  • Caixa lança editais de concursos com vagas para nível médio e salário inicial de R$ 3,6 mil

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    22/02/2024 - 10:30


    As inscrições estarão abertas das 10h do dia 29 de fevereiro até às 16h de 25 de março

    BRASIL

    - A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta quinta-feira (22), editais de dois concursos com 4 mil vagas na estatal: 3,2 mil imediatas e outras 800 para cadastro reserva. As inscrições estarão abertas das 10h do dia 29 de fevereiro até às 16h de 25 de março. Ambas as provas serão aplicadas no dia 26 de maio, no entanto, apenas um edital é válido para a Bahia, já que oferece 2 mil vagas para o cargo de técnico bancário em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. A remuneração inicial é estimada em R$ 3.672. Já o segundo edital, voltado ao setor de tecnologia de informação (TI), é exclusivo para sete estados: Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e DF. Para estar apto a concorrer às vagas, é exigido que os interessados possuam ensino médio completo. As inscrições devem ser realizadas através do site da banca avaliadora, a Fundação Cesgranrio, e os resultados serão divulgados em agosto.

  • Brasil ultrapassa 650 mil casos de dengue

    Foto: Bruno Concha Foto: Bruno Concha
    20/02/2024 - 07:00


    Dados foram divulgados no Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde

    BRASIL

    - O Brasil atingiu a marca de 653.656 casos de dengue desde o início de 2024, segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (19). O painel ainda aponta que já foram 113 mortes confirmadas pela doenã e outras 438 em investigação. As estatísticas apresentadas apontam que as mulheres são as mais cometidas pela dengue. Elas representam 55% dos casos, enquanto os homens 45%. A faixa etária mais afetada é a dos 30 aos 39 anos, seguida dos 40 a 49 e depois 50 a 59 anos. O estado com maior coeficiente de incidência, de 2.405,6 casos por 100 mi habitantes é o Distrito Federal. Ele é seguido por Minas Gerais (936,1); Acre (622,4) Paraná (512,6) e Goiás (487,6). Em casos absolutos, Minas fica em primeiro lugar com 192.258 registros.

  • "Tive um quadro psicótico agudo", diz Vanessa Lopes sobre passagem no BBB 24

    Foto: Rede Globo Foto: Rede Globo
    19/02/2024 - 08:30


    A afirmação foi feita pela influenciadora digital em entrevista concedida ao programa Fantástico, que vai ao ar neste domingo (18)

    BRASIL

    - Após desistir do BBB 24, a influenciadora digital Vanessa Lopes explicou que sua participação no reality show foi marcada por "um quadro psicótico agudo". A afirmação foi feita em entrevista ao Fantástico, que vai ao ar neste domingo (18). “Segundo meu psiquiatra, eu tive um quadro psicótico agudo, que é como se a minha mente rompesse com a realidade”, disse Vanessa. Depois de participar do programa por quase duas semanas, a jovem apertou o botão da desistência no dia 19 de janeiro. Uma semana depois dela abandonar o confinamento, um boletim médico foi emitido por profissionais de saúde que acompanhavam Vanessa. "A paciente Vanessa Lopes Ramalho encontra-se sob meus cuidados médicos, em tratamento psiquiátrico, em domicílio dos pais, acompanhada pelos mesmos 24h por dia", diz um trecho do comunicado.

  • Estudante suspeito de fraudar Enem cobrava R$ 150 mil por prova

    Foto: Reprodução | Agência Brasil Foto: Reprodução | Agência Brasil
    19/02/2024 - 07:00


    Operação foi deflagrada na última sexta-feira (16) após Polícia Federal receber denúncias de fraude

    BRASIL

    - Um estudante de medicina suspeito de ter fraudado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cobrava cerca de R$ 150 mil pelas provas, de acordo com informações da Polícia Federal (PF). André Rodrigues Ataíde, de 23 anos, teria feito provas no lugar de outras pessoas com documentos falsos. As informações são do Metrópoles. Segundo a PF, o estudante teria aplicado o golpe nos anos de 2022 e 2023, e ao menos duas pessoas teriam sido aprovadas no curso de medicina na Universidade Estadual do Pará (UEPA). Ele aceitava o pagamento dos pedidos de forma parcelada. A investigação teve início após a PF ter recebido duas denúncias anônimas sobre o suposto esquema. Segundo o inquérito, Moisés Oliveira Assunção e Eliesio Bastos Ataíde teriam pago para que André realizasse o exame. A namorada de um dos envolvidos fez postagens sobre a fraude e divulgou prints em que o homem se comunicava dentro do período em que teoricamente estava realizando a prova. As assinaturas e a redação foram periciadas e foi comprovado que não foi Moisés quem escreveu. Os advogados de defesa apontam que os acusados são amigos e inocentes. "Eles são alunos de medicina e são inocentes. Não existe recebimento por parte de André de nenhuma quantia para fazer a prova em nome de terceiros", disse ao Fantástico. Os três respondem em liberdade por falsidade ideológica e uso de documento falso.

  • Presos usaram alicate encontrado em obra para fugir de presídio

    Foto: Reprodução | Depen      Foto: Reprodução | Depen
    Por Sabrina Craide

    16/02/2024 - 10:00


    Para ministro, fuga não foi orquestrada com ajuda de fora

    BRASIL

    - Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos. “Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou nesta quinta-feira (15) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, houve uma série de falhas que possibilitaram a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Além da facilidade na obtenção das ferramentas, o ministro cita defeitos na construção do presídio.  “Houve uma fuga pela luminária da cela. Ao invés de estar protegida por uma laje de concreto, estava apenas por um trabalho comum de alvenaria. Quando os detentos conseguiram sair pela luminária, eles entraram no shaft, onde estão tubulações, fiações e máquinas e de lá conseguiram alcançar o teto. Não havia nenhuma laje, nenhuma grade, nenhum sistema de proteção”, descreveu o ministro. Os fugitivos também ultrapassaram facilmente um tapume de metal e depois, com os alicates, eles cortaram as grades para a parte externa. Além disso, algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas que poderiam detectar a fuga. Outro fator apontado pelo ministro para a facilitação da fuga foi o fato de ter ocorrido em uma terça-feira de carnaval "onde as pessoas eventualmente estavam mais relaxadas como costuma ocorrer neste momento”. “Não imaginamos que tenha sido algo orquestrado de fora, nem algo arquitetado com muito dinheiro. Foi uma fuga que custou muito barato, efetuada com o que foi encontrada no local”, descreveu Lewandowski. Para o ministro, a fuga se deu em razão de uma série de coincidências negativas. “Embora preocupante, isso não afeta a segurança dos presídios federais. É um caso episódico, localizado, fortuito e vai ser corrigido”, disse, acrescentando que espera que os dois fugitivos sejam recapturados em um período muito breve. 

  • Governo inclui 7 milhões de famílias na revisão do CadÚnico

    Foto: Reprodução      Foto: Reprodução
    12/02/2024 - 11:30


    Revisão no ano de 2023 retirou 1,7 milhões de famílias unipessoais da lista de beneficiários

    BRASIL

    - O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome incluiu 7 milhões de famílias na revisão cadastral do Cadastro Único (Cadúnico) em 2024, entre beneficiários ou não do Bolsa Família. As famílias que foram incluídas na ação terão que procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a gestão municipal do CadÚnico para atualizar dados. As famílias selecionadas irão passar tanto por uma revisão quanto por uma averiguação. A primeira vai tratar de cadastros desatualizados a mais de 24 meses e a segunda vai analisar inconsistências de renda, vínculo empregatício ou composição familiar. No ano passado, a revisão gerou uma retirada de 1,7 milhão de famílias unipessoais da lista de beneficiários. Os excluídos eram famílias de uma pessoa, que recebia o benefício de forma irregular ou que integravam uma família maior e escolheram a opção incorreta.

  • Quaest: 70% dos brasileiros pretendem aproveitar o carnaval

    Foto: Reprodução      Foto: Reprodução
    12/02/2024 - 09:30


    Pesquisa entrevistou 1.230 pessoas entre os dias 1 a 4 de fevereiro com idades entre 18 e 90 anos, em 683 municípios

    BRASIL

    - Dados divulgados pela Quaest apontam que o número de brasileiros dipostos a curtir o Carnaval de 2024 aumentou em relação ao ano passado. Os números foram de 63% para 70%. Houve aumento também no número de pessoas que iriam viajar para aproveitar a folia em outra cidade. Os percentuais subiram de 11% e ultrapassam os 17%. A pesquisa foi realizada entre os dias 1 e 4 de fevereiro através de painel digital e entrevistou 1.230 pessoas de diferentes classes sociais, com idades entre 18 e 90 anos, em 683 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 3%. A pesquisa ainda aponta que 54% dos entrevistados ainda prefere passar o carnaval em suas próprias cidades. Cerca de 29% não vão aproveitar as festas, sendo que destas, 20% não gostam e outros 9% porque vão trabalhar.

  • Denúncias de exploração sexual de crianças na internet bate recorde em 2023 e registram aumento de 77%

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    06/02/2024 - 12:00


    Dados são referentes ao Brasil e foram divulgados pela ONG Safernet; Canal de Ajuda registrou aumento de 125% nos primeiros dias de 2024

    BRASIL

    - O número de denúncias de exploração sexual infantil na internet bateu recorde em 2023, com 71.867 novos registros. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (6) pela organização não governamental (ONG) brasileira Safernet. As queixas representam um aumento de 77% em relação ao ano anterior (2022) e o maior número da série histórica, que começou em 2005. A ONG responsável pelo estudo monitora violações de direitos humanos na internet com foco em crianças. As denúncias são ainda 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008, com 56.115 denúncias. De acordo com a organização, três fatores principais motivaram o aumento: as demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo. O Canal de Ajuda da Safernet, Helpline, também registrou nos primeiros dias de 2024 aumentos em pedidos de ajuda relacionados a aliciamento sexual infantil, com disparo de 125%, e de casos relacionados à imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet (alta de 5,88%). As denúncias são pré-processadas e disponibilizadas ao Ministério Público Federal para análise e investigação.

  • Indústria do fumo e armas receberam mais de R$ 180 milhões em benefícios fiscais em 2021

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    05/02/2024 - 09:00


    No setor bélico, nove empresas foram beneficiadas, com destaque para a CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos)

    BRASIL

    - Empresas dos setores de fumo e armas receberam mais de R$ 180 milhões em benefícios fiscais em 2021, de acordo com dados do Portal da Transparência. As informações se referem a valores que deixaram de ser arrecadados em tributos federais e de incentivos relacionados a programas governamentais. No setor bélico, nove empresas foram beneficiadas, com destaque para a CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos), que recebeu R$ 95,4 milhões em renúncias. A Taurus ficou em segundo lugar, com R$ 30,3 milhões. Já na indústria do tabaco, as maiores renúncias foram da Tobacco House e Philip Morris (fabricante do Marlboro), ambas com cerca de R$ 9 milhões em benefícios. O Congresso Nacional chegou a avaliar a cobrança de Imposto Seletivo sobre armas na reforma tributária de 2023, mas a proposta foi derrubada. A Taurus e a Philip Morris defenderam a legalidade dos benefícios fiscais, enquanto a JTI e a BAT Brasil ressaltaram que estão em conformidade com a legislação. Pesquisa Datafolha de 2023 indica que 57% da população é contra os incentivos fiscais a setores que produzem produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. O Ministério da Saúde apoia a elevação da tributação sobre estes produtos, enquanto o FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) adverte sobre o risco de aumento do contrabando.

  • Revisão do CadÚnico exclui 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família

    Foto: Reprodução | Agência Brasil Foto: Reprodução | Agência Brasil
    05/02/2024 - 08:00


    Ministério do Desenvolvimento Social afirma que a meta para 2024 é revisar ao menos 4,7 milhões de registros no CadÚnico

    BRASIL

    - Foram retiradas 1,7 milhão de famílias unipessoais do programa Bolsa Família após uma revisão do CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A revisão identificou que essas pessoas recebiam o benefício de forma irregular ou integravam um núcleo familiar maior do que constava em seus cadastros. O número de famílias unipessoais no programa havia crescido exponencialmente nos últimos anos, passando de 1,84 milhão em dezembro de 2018 para 5,88 milhões em 2022, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. A revisão, iniciada em 2023, identificou que nem todas essas famílias atendiam aos critérios para receber o benefício. Em 2023, 3,4 milhões de famílias que não atendiam aos critérios do programa foram excluídas do Bolsa Família, enquanto outras 2,9 milhões foram incluídas. O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que a meta para 2024 é revisar ao menos 4,7 milhões de registros no CadÚnico, dos quais 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família. O objetivo da revisão não é cortar o número de beneficiários, mas sim garantir que o programa atenda às pessoas que realmente precisam, de acordo com o Ministério. A pasta ressalta que a atualização dos dados do CadÚnico é fundamental para a correta gestão dos programas sociais do governo.

  • No retorno do TSE, Moraes defende regulamentação de redes sociais e critica disseminação da informação

    Foto: Reprodução      Foto: Reprodução
    02/02/2024 - 13:00


    O líder da Corte eleitoral também expressou inquietação quanto à utilização de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano

    BRASIL

    - Na abertura dos trabalhos da Corte Eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu, na quinta-feira (1º), a necessidade de uma regulamentação do uso das redes sociais e criticou a disseminação de desinformação na internet. Moraes defendeu ainda a necessidade de responsabilizar as chamadas "big techs", termo atribuído às grandes empresas de tecnologia. Para o ministro, não se deve permitir que as redes sociais atuem como uma espécie de "terra sem lei". Segundo o ministro, as companhias de tecnologia, detentoras das plataformas de redes sociais e serviços de mensagens privadas, obtêm ganhos financeiros através da disseminação de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio direcionados a grupos específicos de eleitores. “Os provedores devem ser responsáveis por aquilo que eles ganham. Nos termos da Legislação Civil, devem ser responsáveis por aqueles conteúdos que seus algoritmos impulsionam, indicam, levam aos eleitores e, com isso, obtêm um ganho econômico”, concluiu. O líder da Corte eleitoral também expressou inquietação quanto à utilização de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano. Para ele, a tecnologia tem potencial para modificar não apenas a aparência e a fala, mas também a imagem dos candidatos. A preocupação central então reside na capacidade de criar representações falsas em locais ou situações em que os candidatos nunca estiveram ou experienciaram.