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Bom Jesus da Lapa: Governo homologa situação de emergência devido à seca

Terça / 11 Abr 2017 / 08h19
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia

O município de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, teve a homologação do decreto municipal de situação de emergência homologada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (10/04), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça (11/04). A medida está relacionada ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas da região e interferido no cotidiano dos moradores. Os efeitos do ato, com prazo de 180 dias, são retroativos a 7 de abril, data do decreto local, e aplicados a “áreas comprovadamente afetadas do referido município”. A decisão é baseada nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevê a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela estiagem. O governo estadual fica responsável por enviar equipes de suporte à cidade para atender às carências provocadas pela falta das chuvas.

Embasa retifica itens do conteúdo programático do concurso público 2017

Segunda / 03 Abr 2017 / 19h13
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia

Em publicação na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia deste fim de semana, a Embasa retificou alguns itens do conteúdo programático (anexo 1) do edital de abertura do concurso público 2017. Devem ficar atentos às alterações, os candidatos às vagas para operador de processos de água e esgoto, técnico operacional (edificações), técnico em eletromecânica, além de engenharia civil, engenharia elétrica e engenharia sanitária e ambiental. A retificação n° 2 do edital de abertura foi disponibilizada no site www.ibfc.org.br, do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, organizador do concurso, e no site da Embasa.

Sudoeste baiano: Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios da região

Domingo / 02 Abr 2017 / 23h14
Foto: Reprodução

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em 106 municípios da Bahia. Decorrente do extenso período de estiagem no estado, o reconhecimento federal foi publicado na edição da última sexta-feira (31/03) do Diário Oficial da União. A medida permitirá que as prefeituras solicitem apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais. Além de viabilizar o fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal, o reconhecimento também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do BNDES para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas. Atualmente, 216 municípios da Bahia têm situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, em decorrência da seca e da estiagem. Outras duas cidades tiveram a medida publicada por conta de chuvas intensas e inundações. O reconhecimento federal só é realizado após decreto oficial de emergência ou calamidade pública dos estados ou municípios, que formalizam a solicitação à Sedec. Após análise e aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União, com vigência por 180 dias. Entre os 106 municípios em situação de emergência estão: Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Abaíra, Aracatu, Boquira, Botuporã, Brumado, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Macaúbas, Maetinga, Malhada, Cafarnaum, Caraíbas, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Érico Cardoso, Iramaia, Ituaçu, Juazeiro, Jussiape, Mortugaba, Paramirim, Piatã, Pindaí, Piripá, Rio de Contas, Tanque Novo, Tremedal, Urandi, Xique-Xique.

Barreiras: MP recomenda suspensão de processo seletivo

Segunda / 27 Mar 2017 / 15h57
Foto: Reprodução

O Ministério Público estadual recomendou ao município de Barreiras, no extremo oeste baiano, a imediata suspensão do processo seletivo nº 01/2017 para a contratação de servidores temporários via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Segundo a decisão, a cidade deve abster-se de celebrar ou iniciar a execução dos contratos temporários com os candidatos convocados na seleção. De acordo com o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, autor da recomendação, houve várias irregularidades no processo seletivo, como a ausência de divulgação da pontuação obtida pelos candidatos no resultado final, o que “impede a verificação dos critérios adotados na avaliação dos concorrentes, prejudica a interposição de recurso administrativo e principalmente enseja a falta de transparência no certame”. Pelos mesmo motivos, a recomendação também foi expedida para as secretarias municipais da Saúde, da Promoção do Trabalho e Assistência Social, e da Educação, Cultura, Esporte e Lazer para que se abstenham de iniciar a execução dos contratos temporários assinados pelos candidatos convocados no processo seletivo simplificado, e de encaminhá-los para os órgãos municipais em que trabalhariam.

Coelba se compromete em analisar e ajustar contratos de cobrança da CIP

Quarta / 15 Mar 2017 / 23h14
Foto: Divulgação | Ascom UPB

Juntas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Coelba, por meio de suas equipes jurídicas, vão estabelecer reuniões e uma mesa redonda para tratar especificamente do modelo de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Esta foi a decisão acordada no primeiro encontro, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (15/03), na sede da Coelba, entre o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o diretor executivo de distribuição do Grupo Neoenergia, Fernando Arronte, e o superintendente comercial da Coelba, Emmanuel Lôpo. Na oportunidade, Eures questionou a forma de cobrança da CIP prevista nos contratos celebrados entre a Coelba e os municípios baianos. O presidente da UPB solicitou a imediata revisão dos contratos, para que o valor resultante da contribuição, por ser receita pública, ingresse integralmente nos cofres municipais. “As leis municipais são muito específicas. Não se pode pagar conta de prédio público com esse recurso da CIP. Nós prefeitos, não temos interesse em sermos inadimplentes e prejudicar a Coelba, mas precisamos resolver essa situação com urgência. A intenção, aqui, é alcançar a resolução de um problema relatado por muitos colegas prefeitos”, pontuou. Também na reunião, Eures cobrou uma atuação mais intensa de atendimento e relacionamento da Coelba junto aos municípios. “No meu município, por exemplo, quando eu preciso de uma informação, sempre tenho resposta que a solicitação será encaminhada para Salvador”, explicou. Neste sentido, o gerente de Atendimento a Clientes, Carlos Humberto Morais, também presente à reunião, disse que a Coelba está à disposição dos gestores baianos.

Bahia: Embasa abre concurso público para 600 vagas; há vagas para Caetité e Guanambi

Terça / 14 Mar 2017 / 12h15
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nesta terça-feira (14/03), o edital de abertura de concurso público visando ao preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior na Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). As vagas são destinadas a 64 municípios, incluindo o interior, com salários que variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31. As vagas de nível superior são oferecidas aos profissionais com formação em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica. As vagas de nível médio-técnico são destinadas para técnicos em edificações e técnicos em eletromecânica. Já para o nível médio, há vagas para agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto. As inscrições para o concurso deverão ser realizadas pela internet, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, a partir da 0h do dia 15/03/2017 até às 23h59 do dia 05/04/2017, sendo o dia 06/04/2017 o último dia para o pagamento do boleto bancário. O valor de inscrição será de R$ 60,00 para as funções de nível médio, R$ 80,00 para as funções de nível técnico e R$ 120,00 para as funções de nível superior. A aplicação das provas está prevista para o dia 07/05/2017, e serão realizadas nas cidades de Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Bombeiros controlam incêndio na Reserva Natural Serra das Almas em Rio de Contas

Segunda / 06 Mar 2017 / 19h01
Foto:Divulgação | Sema

O incêndio na Reserva Natural Serra das Almas, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, foi controlado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), na tarde desta segunda-feira (06/03). A informação é da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que coordena o programa Bahia Sem Fogo. “Ainda hoje, teremos a chegada de uma aeronave Air Tractor, que será mantida de sobreaviso no aeroporto de Lençóis para atuação em situações de grandes incêndios, com capacidade de carregar cerca de 1,8 mil litros de água”, garantiu o secretário Geraldo Reis, titular da pasta. Dezoito homens do Corpo de Bombeiros e de brigadas voluntárias continuam trabalhando nas áreas atingidas em Rio de Contas, por terra e também com equipamento aéreo com Bambi Bucket, bolsa que transporta água para auxiliar no combate. A causa do incêndio na Serra das Almas, iniciado na última sexta-feira (03/03), ainda não foi esclarecida, mas há a possibilidade de que esteja associado a fatores naturais.

Rio de Contas: Incêndio atinge, novamente, região da Chapada Diamantina

Domingo / 05 Mar 2017 / 08h14
Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp

Um incêndio de grandes proporções atinge a o Parque Natural Pico das Almas, na cidade de Rio de Contas, região da Chapada Dimantina. Brigadistas do próprio local e do Corpo de Bombeiros atuam no local, desde a manhã de sexta-feira (03/02), na tentativa de conter das chamas. Não há informações de quando as chamas começaram e nem do que pode ter provocado o incêndio. Em novembro de 2016, chamas destruíram mais de 230 hectares que ficam entre o município e Livramento de Nossa Senhora. Já no ano de 2015, cinquenta e um mil hectares de vegetação foram devastados pelo fogo em três meses.

Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatsApp

Tranquilidade e folia marcam feriado na Chapada Diamantina

Quarta / 01 Mar 2017 / 00h45
Foto: Divulgação

Para quem preferiu aproveitar o feriadão de Carnaval relaxando em meio à natureza, a Chapada Diamantina tornou-se uma ótima opção.  A região reúne diversos atrativos naturais e culturais, no coração da Bahia. Principal porta de entrada para a região, Lençóis é visitada por estrangeiros e brasileiros durante todo o ano. Neste Carnaval, hotéis e pousadas registram 80,46% de ocupação, segundo pesquisa da Secretaria Municipal de Turismo. O município tem tudo para agradar diferentes perfis de visitante. Além do conjunto arquitetônico tombado como patrimônio histórico nacional, Lençóis é conhecido pelo fácil acesso a atrativos naturais, a exemplo dos Caldeirões do Serrano, Salões de Areia, Ribeirão do Meio e Cachoeira do Mosquito.
 

Foto: Divulgação

Mas para quem quis experimentar o gostinho de Carnaval, a Philarmônica Lyra Popular de Lençóis saiu da Praça Clarindo Pacheco (Praça de Nequinha), animando turistas e moradores pelas ruas da cidade. Ao final do percurso, aconteceu o Baile Perfumado, que levou moradores e turistas ao Mercado Cultural, um dos principais pontos turísticos de município, em homenagem às tradicionais festas do cangaço. Ainda na Chapada Diamantina, com 700 leitos, Mucugê registra 100% de ocupação, segundo a Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. O município une tranquilidade e uma programação para divertir o visitante. Além de um rico patrimônio arquitetônico colonial, belezas naturais e vocação para o ecoturismo, Mucugê entretém moradores e visitantes até esta terça-feira (28), com uma programação com gosto de folia. Desfiles de blocos, DJs, bandas de sopro e batucada estão entre as atrações. 

Feira de Santana: Um morre e seis ficam feridos em engavetamento

Terça / 28 Fev 2017 / 12h17
Foto: Reprodução | Acorda Cidade

Um acidente que envolveu quatro carros e uma moto em um cruzamento da Avenida João Durval Carneiro, em Feira de Santana, no centro norte baiano, terminou com uma pessoa morta e outras seis feridas nesta segunda-feira (27/02). Segundo o Acorda Cidade, a moto e um GM Celta, em alta velocidade, atingiram três outros veículos que estavam parados e aguardavam o sinal verde. Os adultos feridos foram encaminhados para a emergência do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), enquanto uma criança, também vítima da ocorrência, foi resgatada para o Hospital Estadual da Criança. Ainda de acordo com a publicação, Igor da Silva Santos, 19 anos, que estava na garupa da motocicleta, morreu após dar entrada no HGCA. Os demais feridos permanecem internados, mas não há detalhes sobre estado de saúde deles. Fuga – A Polícia Militar da cidade informou à reportagem que os rapazes a bordo da moto teriam participado de um assalto, minutos antes do acidente, em um frigorífico no bairro Mangabeira e eram perseguidos pelo Celta até que os dois veículos colidiram contra os carros parados no semáforo.

Ex-prefeita de Barreiras tem que devolver mais de R$60 mil aos cofres municipais

Quarta / 22 Fev 2017 / 18h59
Foto: Reprodução

Na sessão desta terça-feira (21/02), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Terezinha Souza Oliveira, devolva aos cofres municipais a quantia de R$ 60 mil, com recursos pessoais, em razão da não prestação de contas dos recursos repassados à entidade civil denominada Casa de Refúgio Bom Samaritano, no exercício de 2012. A gestora também foi multada em R$3 mil. O termo de ocorrência foi lavrado para apurar o não encaminhamento das prestações de contas relativas aos recursos transferidos a título de subvenções sociais às entidades civis Casa de Refúgio Bom Samaritano, Casa de Reintegração Social Nova Vida, Centro Comunitário Social Alto do Paraíso – CECOSAP, Centro de Deficiência da Criança e do Adolescente – CDCA, Fundação Caritas de Assistência a Pessoa Carente e Instituto Socializar – ISO, no valor total de R$34.177.261,49. Na sua defesa, a gestora apresentou quase todos os documentos, restando sem esclarecimento o valor repassado à Casa de Refúgio Bom Samaritano, motivo pelo qual se determina a restituição aos cofres municipais. Cabe recurso da decisão.

14 delegados e 15 escrivães do concurso de 2013 são convocados pelo Governo do Estado

Quarta / 22 Fev 2017 / 11h59
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia

Por meio das redes sociais, o governador do estado, Rui Costa, anunciou a nomeação de 14 novos delegados e 15 escrivães na Polícia Civil baiana. Os convocados foram aprovados no concurso de 2013. Nos últimos anos, o governo vinha sofrendo críticas por demorar para convocar os aprovados no referido concurso. O governo, por sua vez, afirma que o processo seletivo sofreu atrasos por causa de recursos judiciais impetrados por candidatos. Depois de passar por todas as etapas do concurso e pelo curso de formação da Polícia Civil, a nomeação dos aprovados também sofreu retardamento em função de o Estado ter ficado legalmente impedido de nomear novos servidores públicos por ter extrapolado o limite prudencial, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o governo, com esta convocação, o total de nomeados deste certame chegará a 676, ultrapassando o número de vagas previsto originalmente no Edital (600). Os convocados devem comparecer, no dia 6 de março, à sede da Polícia Civil, situada na Praça 13 de maio, no bairro da Piedade. Delegados devem se apresentar no turno matutino (8h30 às 12h) e escrivães no vespertino (14h às18h). Na oportunidade precisam apresentar documentação exigida no Edital de Convocação.

Bahia: Primeira etapa de mutirão carcerário solta 827 presos provisórios

Segunda / 20 Fev 2017 / 22h06
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia

Um mutirão carcerário organizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que está em vias de avaliar os processos de 6.682 presos provisórios do estado, já analisou 2.754 processos em todo o estado, concedendo soltura a 827 presos de 81 comarcas estaduais. Com participação direta de 211 magistrados das varas criminais, o mutirão seguirá até o dia 20 de abril e busca desafogar os presídios e melhorar a crise penitenciária do país. Através de nota, o juiz Antônio Faiçal avaliou o primeiro momento do mutirão e projetou as diretrizes para a segunda etapa. “Os números são muitos bons. É certo que essa é uma primeira etapa, na qual nós, naturalmente, temos um maior volume de resposta com relação a manutenção, ou não, das prisões. Esperamos que em uma segunda etapa a gente consiga ter mais respostas para a finalidade mesmo do mutirão, que é a sentença desses processos com o envolvimento de pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

Eleita nova mesa diretora do TCM

Sexta / 17 Fev 2017 / 13h25
Foto: Divulgação | Ascom TCM

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi reeleito, na sessão da última quinta-feira (16/02), presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para um mandato de dois anos. Para a vice-presidência da Corte foi também reeleito o conselheiro Fernando Vita, e a Corregedoria passa a ser exercida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, que substitui o decano da corte, conselheiro José Alfredo, que legalmente não poderia ser reconduzido para o cargo. Francisco Andrade Netto é conselheiro do TCM desde 1999 e ao tomar posse para mais uma mandato na direção do tribunal agradeceu a manifestação de confiança dos demais conselheiros e fez um relato dos avanços tecnológicos e da transparência da atuação do TCM que reforçaram o prestígio da Corte junto à opinião pública. E também do processo de modernização implementado no tribunal, que tornou mais ágil, seguro e transparente o processo de análise de contas de cerca de 900 órgãos jurisdicionados nos 417 municípios baianos.

Editais para concursos de PMs e professores serão lançados neste semestre, diz Rui Costa

Quarta / 15 Fev 2017 / 18h35
Foto: Foto: Daniele Rodrigues | GOVBA

No programa de estreia Fala Aí, no Facebook da TV Aratu, hoje à tarde (15/02), o governador Rui Costa informou que até o mês de abril será lançado o edital para contratação de dois mil policiais militares para o estado. Rui informou ainda que o edital para o concurso público destinado a preencher vagas para professores estaduais será lançado em junho. A novidade do concurso, segundo Rui, é que a seleção de professores será regional, com o objetivo de contratar professores residentes nas mesmas regiões onde irão lecionar. “O edital será regional, quero vincular o professor àquela região, para reduzir a pressão por transferência para a capital ou grandes cidades”.