voltar ao topo

iCaetité

últimas notícias:

Caetité: homem vende carro e cai no golpe do depósito bancário falso

Festa de Sant’Ana 2017: um festival de fé, cultura e alegria em Caetité

Jovem é preso suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas em Caetité

Mais de 100 carros de boi participam de desfile em Caetité

Jovem é preso por tráfico de drogas em Bom Jesus da Lapa

Feira de Santana: Apostadores ateiam fogo em carros após suspeita de fraude em bingo

Carinhanha: casa foi tomada pelas chamas; proprietário suspeita que incêndio tenha sido criminoso

Riacho de Santana: Moto roubada é recuperada pela Polícia Militar

Jovem comete suicídio na zona rural de Carinhanha

Riacho de Santana: Homem morre em grave acidente na BR-430

FHC nega ‘acordão’ contra Lava Jato e defende diálogo “às claras” sobre crise

Campanha de vacinação contra gripe começa nesta segunda-feira

Bahia: 15 casos suspeitos de febre amarela são notificados em oito municípios

Prefeitura de Guanambi renova convênio de concessão do terminal rodoviário

Brumadense preso em Guanambi é alvejado por policiais ao tentar fugir da custódia

Caetité: Álvaro Montenegro é homenageado em Salvador com 'Medalha Tiradentes'

Bom Jesus da Lapa: Dupla atira e mata adolescente confundido com criminoso

Temer negociou propina de US$ 40 milhões para PMDB, diz delator

Homem comete suicídio por enforcamento na zona rural de Matina

Vacinação contra a gripe Influenza começa na próxima segunda-feira (17), em Guanambi

Resultado da busca pelo arquivo de "11/2012"

Caetité: Cidade ganha selo Unicef.

Sexta / 30 Nov 2012 / 00h00

Após um trabalho árduo e com compromisso socia, Caetité finalmente conquistou o Selo Unicef. A conquista foi anunciada  nesta quinta-feira (29/11), em Brasília, o Selo Município Aprovado, edição 2009-2012. O prêmio é realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Este é um prêmio que reconhece internacionalmente os avanços relacionados à melhoria da vida de crianças e adolescentes. Uma grande conquista para o município e para a toda a população. Parabéns a administração pública pela bela conquista. 

De acordo com o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, que representou o governador Jaques Wagner na cerimônia, além dos municípios agraciados com o Selo, outros 77 cumpriram todas as ações programadas pelo Unicef. “Dos 14 indicadores selecionados para acompanhamento da estratégia, 12 foram cumpridos, melhorando consideravelmente a qualidade de vida das crianças e adolescentes que vivem no semiárido”, destaca Gabrielli.

Entre os indicadores que melhoraram seus resultados, o secretário destaca a redução da mortalidade infantil, da gravidez na adolescência e do percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, além da ampliação dos domicílios com abastecimento de água para consumo humano, o número de crianças de até um ano com registro civil e a taxa de adolescentes matriculados no ensino médio.

Os 204 prefeitos baianos que participaram do projeto tiveram que assinar um termo de adesão junto ao Unicef e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, designaram um funcionário da sua equipe para organizar os processos de capacitação no sentido de assegurar a prioridade aos direitos da infância a partir de três eixos. São eles: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

Ainda foram premiados os municípios: Banzaê; Barra da Estiva; Barrocas; Brejolândia; Campo Formoso; Caturama; Iaçu; Ipupiara; Irará; Itiúba; João Dourado; Juazeiro; Lagoa Real; Licínio de Almeida; Livramento de Nossa Senhora; Marcionílio Souza; Morpará; Morro do Chapéu; Mortugaba; Muquém de São Francisco; Nova Fátima; Paramirim; Paulo Afonso; Pé de Serra; Pindobaçu; Pintadas; Presidente Dutra; São Domingos; Serra Dourada; Souto Soares; Uibaí e Valente.

Suspeito de sequestrar gerente de banco e esposa em Seabra morre em troca de tiros com a polícia

Sexta / 30 Nov 2012 / 00h00

Um suspeito morreu em troca de tiros com a polícia depois de uma tentativa de assalto a um banco em Seabra, na Chapada Diamantina, na quarta-feira (28). Maurício de Alves Melo, 35 anos, foi morto ao tentar escapar da prisão depois de sequestrar o gerente do Bradesco da cidade e a esposa para tentar roubar dinheiro da agência.

Segundo a Polícia Civil, três bandidos armados invadiram a casa em que o gerente morava com a mulher e anunciaram a intenção de roubar a agência bancária. O casal então foi levado pelos bandidos no Toyota Corolla do gerente até um terreno com mata fechada, na zona rural de Seabra, onde então Maurício ficou vigiando a esposa do gerente, que ficaria como refém enquanto o funcionário do banco iria até a agência sacar tudo que pudesse para entregar aos bandidos.

Caso ele não levasse os malotes com dinheiro, ameaçaram os bandidos, a mulher seria morta. O gerente e os outros dois criminosos foram até um trecho da BR-242, onde um quarto homem, em um carro todo preto, os aguardava. O gerente então recebeu ordem de seguir sozinho para a agência para pegar o dinheiro exigido pelos bandidos. Ao se ver sozinho, o gerente ligou para um supervisor do banco que então alertou a 13ª Coordenadoria de Polícia do Interior.

Com as informações dadas pelo gerente, equipes do Grupo Avançado de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras (Garcif) e da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar fizeram então buscas pela refém e pelos bandidos. Ao notar a chegada de viaturas da polícia, o suspeito Maurício tentou fugir. Ele entrou na mata e foi perseguido pelos policiais, com quem trocou tiro, e acabou sendo morto. Com Mauricio, a polícia encontrou um revólver calibre 38. Outros três envolvidos na tentativa de assalto continuam foragidos e são procurados na região. A mulher do gerente foi liberado sem ferimentos.

Nenhuma prefeitura baiana teve contas de 2011 aprovadas pelo TCM na íntegra

Sexta / 30 Nov 2012 / 00h00

Das 247 contas de 2011 de prefeituras julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) até a última segunda-feira (26), 109 foram rejeitadas e 138 aprovadas com ressalvas, segundo reportagem do jornal A Tarde desta sexta (30). Em outras palavras, isso quer dizer que nenhuma das prefeituras julgadas teve suas finanças relativas ao ano passado aprovadas de forma integral, sem qualquer reparo feito pelo tribunal, apesar dos seminários de orientações administrativas, recomendações e esclarecimentos, feitos muitas vezes pelo próprio TCM.

Presos integrantes de quadrilha que explodiu caixas eletrônicos em Pindaí e Guanambi

Sexta / 30 Nov 2012 / 00h00

Na madrugada do dia 28 deste mês, um grupo de marginais explodiu o caixa eletrônico da cidade de Pindaí. Logo após a explosão a equipe do S.I. da Polícia Civil ( 22ª Coordenadoria) sobre o comando do Coordenador  Dr. Fabiano Aurich, bem como a equipe do DPT coordenado pelo perito Moura, foram ao local e iniciaram as investigações. Ainda no local do crime, quando faziam o levantamento  os policiais recolheram informações que batiam com as já passadas no dia anterior pelo Delegado Noel Egídio, que imediatamente se juntou à equipe. Assim polícia continuou a recolher informações e conseguiu identificar  LAZARO DOS SANTOS, desempregado, casado, pai de um filho, como integrante da quadrilha.

Após comunicar aos colegas da polícia militar que os marginais estariam utilizando um veículo corsa, classic, prata, de propriedade de uma locadora de veículos situada nesta cidade, e passar o dia procurando o veículo, por volta das 23:40h foi apresentado na delegacia por uma guarnição da CAESG, o LAZARO DOS SANTOS e sua "namorada" ANDREZA BORBOREMA, bem como foi informado pela Polícia Militar de Guanambi que o mesmo veículo havia sido abordado no dia anterior e foram passados dados que ajudaram a investigação. Com o LAZARO foi apresentado também uma quantia de mais de R$ 500,00 (quinhentos reais), e foi solicitado pelas autoridades policiais a perícia no dinheiro apreendido, já que havia sinais  claros que o papel moeda teria sofrido ação de fogo.

No seu depoimento, a namorada de Lázaro, Andreza Borborema, depois de negar inicialmente participação no crime, após ser confrontada com as provas recolhidas, acabou admitindo que o seu namorado havia deixado com a mesma uma certa quantia de dinheiro, que foi apreendido na casa em que morava (aproximadamente mil reais).

Durante o dia as equipes da polícia civil, que já contava também com a participação do delegado titular de Pindaí Dr. José Carlos, continuou colhendo provas, ouvindo testemunhas e realizando diligências visando localizar e prender os outros integrantes do grupo. 

LAZARO DOS SANTOS, alegou inicialmente que apenas dirigiu o veículo e que teria recebido R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo serviço, posteriormente alegou que apenas alugou o carro e que emprestou aos colegas que praticaram o crime e teria recebido os mesmos R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

A dupla foi autuada em flagrante e estão presos a disposição da Justiça, já que além dos outros fatos apurados, e as oitivas das testemunhas, o laudo pericial comprovou que as notas apreendidas tanto na posse do LAZARO DOS SANTOS, como as recolhidas com a ANDREZA TOLENTINO BORBOREMA, apresentavam vestígios de terem sido expostas a explosão.

A polícia civil acredita que os mesmos elementos são responsáveis também pela explosão do caixa eletrônico ocorrido no dia 07 deste mês em Guanambi, por isso continua fazendo diligência com o intuito de prender o restante da quadrilha.


Com informações da Polícia Civil


Rio do Pires: Polícia prende suspeito de tráfico e começa a desmantelar quadrilha

Sexta / 30 Nov 2012 / 00h00

A criminalidade começa a se expandir de uma forma mais ampla por todo o estado, inclusive em cidades de pequeno porte, as quais, por não terem um grande aparato policial se tornam mais vulneráveis às práticas criminosas.

Entre essas cidades encontra-se Rio do Pires, localizado às margens da BA-152, o município tem cerca de 12 mil habitantes, os quais, agora, têm que conviver com a crescente marginalidade, que começa a preocupar as autoridades.

Nesta quinta-feira (29) uma operação da polícia prendeu, no Distrito de Ubiajara, o suspeito de tráfico de drogas Armindo Nicolau, sobre o qual tinha sido expedido, no início do mês de novembro, um mandado de prisão temporária.

Ele que recentemente se evadiu de uma batida policial, onde foram encontradas 19 ampolas de cocaína, pertence à uma quadrilha que está se instalando na região, mas que, devido ao bom trabalho do núcleo de inteligência da Polícia deve ser desbaratada em breve. 

Ele foi conduzido à delegacia da cidade, a qual não conta com prepostos da Polícia Civil, sendo vigiado então por um guarda municipal e pode fugir a qualquer instante. 


Daniel Simurro

Já é natal em Caetité

Quinta / 29 Nov 2012 / 00h00

Batizada como ‘a princesinha do sertão’, a cidade de Caetité, no sudoeste baiano, já entrou no clima de Natal. Mantendo a tradição dos últimos anos, a Praça da Catedral e as principais vias comerciais do município foram enfeitadas com objetos decorativos produzidos a partir de materiais reciclados, a exemplo de garrafas plásticas, como a grande árvore ao lado da Diocese e as luminárias nos postes centrais. 

Também repetindo o feito de anos anteriores, um grande presépio está sendo montado na praça e espírito natalino já tomou conta da cidade.


BN

Anatel determina que ligações repetidas sejam cobradas como uma só

Quinta / 29 Nov 2012 / 00h00

Uma decisão divulgada nesta quarta-feira (28) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determina que ligações sucessivas feitas de celular para um mesmo número passem a ser cobradas como chamada única. A medida aprovada pelo conselho diretor do órgão altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e aguarda publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor após 90 dias. A alteração evita que o usuário sofra prejuízos com quedas de ligações. Em agosto, relatório de investigação órgão fiscalizador apontava suspeita de que a operadora TIM encerraria, propositadamente, comunicações dos clientes do plano Infinity, que pagam pelo número de chamadas e não pela duração. Para serem consideradas sucessivas, as discagens deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos telefones de origem e de destino. Se uma ligação for interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la no período estabalecido, a segunda chamada será considerada parte da primeira. A regra passa a valer para todos os tipos de planos de telefonia móvel, tanto aqueles que realizam tarifação por tempo quanto por chamada. Além disso, o número de destino pode ser fixo ou móvel. Com informações da Agência Estado.

Caetité: Gerente do BB ainda não prestou depoimento

Quinta / 29 Nov 2012 / 00h00

O gerente do Banco do Brasil de Caetité que ficou mais de 10 horas com explosivos amarrados ao corpo ainda não prestou depoimento na delegacia de Igaporã, que investiga o crime. Segundo informações da Polícia Civil da cidade, ele ainda está muito abalado com o acontecido e não há previsão para quando será ouvido. O bancário foi sequestrado por cerca de dez homens encapuzados às 18h desta segunda-feira (26). Os criminosos o mantiveram preso em um carro enquanto dirigiam sem rumo até às 9h desta quarta-feira (28), quando teve início o expediente da agência. O gerente, então, teve explosivos amarrados ao corpo e foi forçado a entrar no banco e pedir aos funcionários que disponibilizassem uma quantia não divulgada. Os criminosos o mantiveram preso em um carro enquanto dirigiam sem rumo até às 9 horas da manhã, quando teve início o expediente da agência. O gerente, então, teve explosivos amarrados ao corpo e foi forçado a entrar no banco e pedir aos funcionários que disponibilizassem uma quantia não divulgada.

Informações da delegacia de Igaporã, a vítima afirmou não ter falado nada com os colegas de trabalho durante a ação, com medo de acionar o dispositivo dos explosivos. Ao invés disso, ele escreveu as informações sobre o sequestro e mostrou as bananas de dinamite para conseguir o dinheiro. Uma hora depois de sair do banco com o dinheiro em uma maleta, o gerente foi abandonado na BR-030, ainda com os explosivos atados ao corpo. Um veículo que transitava pela via localizou a vítima e alertou a delegacia de Igaporã. Tanto a Polícia Militar de Caetité quanto a de Igaporã deram apoio à operação da Polícia Civil em busca de suspeitos e na preservação do gerente. Fotos foram tiradas para ajudar na remoção das dinamites, que estavam ligadas a um celular. Foram necessários cerca de 30 minutos para que os cinco policiais enviados fizessem a retirada do material com segurança e detonassem numa área desabitada. Ninguém foi preso pelo crime até o momento. 


Correio

Locais de prova do concurso da Polícia Militar serão divulgados nesta quinta

Quinta / 29 Nov 2012 / 00h00

A Secretaria da Administração (Saeb) publica nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial do Estado o edital de convocação para as provas objetiva e discursiva do concurso da Polícia Militar. No total, 2 mil vagas para os cargos de soldado e bombeiro da PM são oferecidos pelo concurso, organizado pela Fundação Carlos Chagas.

As provas acontecem no dia 9 de dezembro pela manhã, com abertura dos portões às 8h e fechamento às 8h30 (horário de Salvador) e a terão duração de cinco horas. O Portal do Servidor e o site da fundação também irão disponibilizar o edital, que trará todos os detalhes para os participantes do concurso.

As provas acontecerão em 120 locais, entre escolas e universidades, nas cidades de Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras, Itaberaba e Itabuna.

Para fazer a prova, é necessário comparecer no dia da prova com documento de identificação oficial com foto, caneta esforográfica de tinta preta, lápis preto nº2 e borracha.

Secretaria Municipal de Saúde contra a Tuberculose

Quinta / 29 Nov 2012 / 00h00

A Secretaria Municipal de Saúde realizou Campanha contra a Tuberculose, além dos acompanhamentos de rotina nas unidades de saúde da família, os profissionais da saúde montaram ponto de atendimento no dia 17 de novembro, um sábado de grande movimento na feira livre.

Durante toda a manhã deste dia, os profissionais ofereceram todas as orientações e esclarecimentos sobre a doença.

A Tuberculose tem cura, desde que tratada adequadamente, por um período de no mínimo seis meses, sem interrupção. A doença é transmitida de pessoa para pessoa, ao respirar, tossir ou falar, portanto é bom evitar ambientes fechados e mal ventilados.

Abertura da Barragem do Truvisco em Caculé leva água a 21 mil pessoas

Quarta / 28 Nov 2012 / 00h00

Por definição do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, coordenado pela Casa Civil do Governo do Estado, a Barragem de Truvisco, localizada no Rio do Salto, no município de Caculé, foi aberta neste domingo (25), beneficiando 21.500 pessoas na região sudoeste da Bahia. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) abriu a comporta da barragem, que tem o abastecimento humano das cidades do entorno da Bacia Hidrográfica do Rio Antônio como sua finalidade principal.

O diretor de operações e expansão sul da Embasa, Carlos Alberto, explica que, por causa da estiagem, o volume de água na barragem era baixo. “A situação nestas localidades é precária, com abastecimento de água feito via carro-pipa. Com as chuvas e o leito molhado, estamos confiantes de que a abertura da Truvisco fará com que a água alimente as barragens de Guajeru, Rio do Antônio/Ibitira e Malhada de Pedras e, assim, abasteça estes municípios”, conta Carlos Alberto.

Segundo o secretário da Casa Civil, Rui Costa, a ação também contou com a colaboração do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Polícia Militar. “Esta foi uma iniciativa tomada, na última terça-feira (20), em parceria com os integrantes do Comitê. A Casa Civil deu o apoio logístico”, disse Costa. 


 

Igaporã: Conexão de parque da Renova sofrerá mais atraso

Quarta / 28 Nov 2012 / 00h00

O parque eólico da Renova Energia em Igaporã, na Bahia, terá a sua geração ainda mais atrasada segundo o presidente da Chesf, João Bosco. O motivo é a falta de resposta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a anuência da obra. Segundo o presidente da estatal, em abril deste ano, a empresa se reuniu com algumas empresas para repactuar os prazos para a conexão dos parques instalados em João Câmara (RN), Acaraú (CE) e Igaporã.

“De todos os acordos feitos em abril recolocando novas datas, nós só temos o risco de não cumprir em Igaporã, Está tudo pronto e as licenças foram emitidas, mas o Iphan não dá anuência à obra, não diz o porquê, e nem responde a gente, nem o da Bahia e nem o nacional. Isso é um absurdo”, declarou João Bosco, em entrevista exclusiva ao Jornal da Energia.

Pela falta de retorno, a Chesf encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última semana uma carta em que declara que não poderá cumprir o prazo assumido em abril com as empresa, porque a obra teria que ter sido iniciada neste mês. Segundo o diretor de engenharia da empresa, José Ailton, o prazo acordado para o parque da Renova Energia foi junho de 2013.

“Eu comuniquei a Aneel, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e o Ministério de Minas e Energia (MME), para ver se alguém consegue falar com o Iphan. Está tudo pronto para começar a obra, as empreiteiras estão prontas. Desde maio nós entregamos a documentação”, comentou o presidente da estatal.

Nesta terça-feira (23/10), os diretores da agência reguladora negaram em reunião ordinária o recurso da Chesf, que pedia a reconsideração de uma multa no valor de R$2,2 milhões, em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação das obras referentes à Igaporã.

Já em Aracaú (CE), seis parques com a conclusão prevista para janeiro de 2013 não deverão enfrentar problemas de atraso de geração por falta de conexão, devido à parceria entre a estatal e a Impsa. Segundo Bosco, a Chesf está fazendo obras de ampliação em paralelo à obra de conexão. No município de João Câmara, Bosco não comentou os prazos, mas declarou ao “Energia Eólica Brasil” que seguirão o acordado em abril.

“Em quase um ano que eu estou aqui, a nossa relação com os órgãos ambientais melhorou muito, não tenho grandes dificuldade em nenhum estado do Nordeste. Agora o nosso problema é o Iphan e, mais especificamente, na Bahia, porque os demais Estados têm nos atendidos bem”.

Caetité: Policiais detonam explosivos amarrados a gerente do BB

Quarta / 28 Nov 2012 / 00h00
Foto: Rony Martins

Os explosivos que foram amarrados ao corpo do gerente do Banco do Brasil do município de Caetité, a 757 quilômetros de Salvador, foram retirados por uma equipe de policiais militares da Companhia de Operações Especiais (COE) enviados de Salvador e detonados às margens da BR-030, próximo à cidade de Igaporã, no final da tarde desta terça-feira (27).

De acordo com um investigador da delegacia de Igaporã, que ficou responsável por coordenar a operação, foram necessários cerca de 30 minutos para que os cinco policiais enviados  fizessem a retirada do material com segurança e detonassem numa área desabitada. Ainda segundo o policial, que não quis ter o nome divulgado, um celular funcionava como detonador de uma das duas bananas de dinamite amarradas ao corpo do bancário, Giovani Carvalho.

Os policiais que fizeram a retirada dos explosivos foram de helicóptero para a cidade de Brumado e seguiram de carro até o local onde estava o bancário com os explosivos, já numa área sem sinal de celular para evitar que os explosivos fossem acionados. De acordo com o investigador da delegacia de Igaporã, a área onde foi removido e detonado o explosivo fica a 30 km da cidade de Caetité, onde foi realizado o assalto. Ninguém ficou ferido durante a operação.

O assalto

O gerente do banco foi sequestrado por cerca de dez homens encapuzados às 18h desta segunda-feira (26). Os criminosos o mantiveram preso em um carro enquanto dirigiam sem rumo até às 9h de hoje, quando teve início o expediente da agência. O gerente, então, teve explosivos amarrados ao corpo e foi forçado a entrar no banco e pedir aos funcionários que disponibilizassem uma quantia não divulgada. Os criminosos o mantiveram preso em um carro enquanto dirigiam sem rumo até às 9 horas da manhã, quando teve início o expediente da agência. O gerente, então, teve explosivos amarrados ao corpo e foi forçado a entrar no banco e pedir aos funcionários que disponibilizassem uma quantia não divulgada.

Segundo informações da delegacia de Igaporã, a vítima afirmou não ter falado nada com os colegas de trabalho durante a ação, com medo de acionar o dispositivo dos explosivos. Ao invés disso, ele escreveu as informações sobre o sequestro e mostrou as bananas de dinamite para conseguir o dinheiro.

Uma hora depois de sair do banco com o dinheiro em uma maleta, o gerente foi abandonado na BR-030, ainda com os explosivos atados ao corpo. Um veículo que transitava pela via localizou a vítima e alertou a delegacia de Igaporã, que deu início à operação finalizada por volta das 18h de hoje.


Pindaí: agência bancaria é explodida após elementos esvaziarem pneus de viatura.

Terça / 27 Nov 2012 / 00h00

Mais uma agência bancaria na região é vítima da ação de criminosos.

Nesta madrugada de quarta-feira (28/11), elementos explodiram o caixa eletrônico do Banco do Brasil da cidade Pindai, no sudoeste da Bahia.

Segundo relatos de um morador , os bandidos passaram no local onde fica a viatura da Polícia Militar, esvaziaram os quatros pneus e cometeram o crime. A explosão foi ouvida por toda a cidade, causando tamanho estrago.

O valor roubado não foi informado. Os marginais estariam em um carro prata. 


Livramento: TCM rejeita contas da Prefeitura

Terça / 27 Nov 2012 / 00h00

Por decisão dos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, foram rejeitadas na sessão desta terça-feira (27), as contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, da responsabilidade de Carlos Roberto Souto Batista, referentes ao exercício financeiro de 2011. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, solicitou promoção de representação junto ao Ministério Público, pela desobediência à Lei de Licitações e aplicou uma multa de R$ 25 mil, pelas relevantes irregularidades apontadas no parecer. O Município de Livramento de Nossa Senhora com uma população estimada de 43 mil habitantes, distante cerca de 720 km da capital, apresentou uma receita na ordem de R$ 47.723.361,41, sendo realizadas despesas no total de R$ 48.444.211,40, resultando em um déficit de execução orçamentária de R$ 720.849,99.

O Executivo inobservou à Lei de Licitações, revelando a contratação irregular de 08 empresas para prestação de múltiplos serviços de assessorias e consultorias, totalizando pagamentos vultosos de R$ 1.030.300,00. Destaca-se, que 11 desses contratos foram celebrados com uma única empresa, a Consultoria-Geral Leda, demonstrando o descuido aos princípios da razoabilidade, moralidade e proporcionalidade.

O prefeito também deixou de apresentar à 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo quatro processos licitatórios, que alcançaram a quantia de R$ 186.376,00, e não comprovou gastos efetuados referentes à aquisição de peças e produção de eventos, totalizando a importância de R$ 52.405,50. Além disso, houve o descumprimento ao art. 4º, da Lei nº 10.520/2002, atinente a aquisição de medicamentos que impactaram em R$ 1.505.059,20.

Além das impropriedades cometidas pela gestão, o relatório técnico registrou a reincidência na tímida cobrança da dívida ativa e o deficiente relatório do controle interno.

A relatoria determinou, ainda, ao prefeito que tome medidas urgentes para os recolhimentos de “INSS do montante de R$ 978.037,60, lembrando que deixar de repassar à Previdência Social, no prazo legal, as contribuições recolhidas dos contribuintes, poderá caracterizar o ilícito penal tipificado como “apropriação indébita previdenciária”.


Anderson Oliveira